| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5472 / 2020 |
| Date | 2020-01-07 |
| Ementa | Aprova a Resolução nº 01/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
| native_id | 74301 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.472, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Aprova a Resoli^ao n° 01/2020 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuiijdes legais, DECREE A: Art. 1°. Fica aprovada a Resolu^ao n° 01, de 7 de Janeiro de 2020, que dispde sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), as dotafoes or9amentarias abaixo especificadas: 03 - ADMINISTRACAO indireta 03.02 - Entidades Autarquicas - DHS 03.02.02. - F.M.S. -Assistencia Medica, Sanitaria e Odontoldgica 35 -4.4.90.52.00.10.301.0028.2055-1 -Equipamentos e Material Permanente 37-4.4.90.52.00.10.301.0028.2055-5-Equipamentos e Material Permanente TOTAL............................................................................................................. R$ 100.000,00 R$ 270.000,00 ,R$ 370.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera feita com recursos provenientes de anula^ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 03 - ADMINISTRACAO INDIRETA 03.02 - Entidades Autarquicas - DHS 03.02.02. - F.M.S. -Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica 18 -4.4.90.51.00.10.301.0028.1035-5 -Obras e Instances............... 20-3.1.90.13.00.10.301.0028.2055-1 -Obriga9oesPatronais............. 27 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055-5 -Material de Consume............ TOTAL............................................................................................... ..R$ 50.000,00 R$ 100.000,00 ,R$ 220.000.00 ,R$ 370.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 de Janeiro de 2020. ISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal ISABEL Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 2 3 JAN 2020 'S Diretora da Secretaria do Gabinete CNPJ 44.483.444/0001-09