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← Pompéia (SP)

norma nº 5475/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5475 / 2020
Date 2020-01-17
EmentaAutoriza a devolução do Box 6 localizado no Minishopping Pompeia.
native_id74302

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.475, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Autoriza a devolu^So do Box 6 localizado no Minishopping Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui95es legais, e
Considerando o Processo Administrative n° 01236/2019 em que a permissionaria Marina
Aparecida Pereira requereu devolu9ao do Box 6 localizado no Minishopping Pompeia, Rua Getulio
Vargas n° 197, por ela utilizado conforme autoriza9ao de uso formalizada pelo Decreto n° 5.329, de 4
de julho de 2019.
Considerando a desocupa9ao do imovel nas mesmas conduces de conserva9ao anteriores a
permissao de uso;
Considerando a devolu9ao da chave do imovel pela permissionaria;
DECRETA:
Art. 1°. Fica autorizada a devolu9ao do Box 6 localizado no Minishopping Pompeia, situado na
Rua Getulio Vargas, n° 197, requerida por Marina Aparecida Pereira, e a formaliza9ao da rescisao do
Contrato.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de Janeiro de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
i oa Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
na
Diretora 2 3 JAN 2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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