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norma nº 5463/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5463 / 2020
Date 2020-01-02
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 228.200,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.463, DE 2 DE JANEIRO 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 228.200,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DECRETA:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar por no valor de R$ 228.200,00 (duzentos
e vinte e oito mil e duzentos reals), a seguintes dotafdes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria'
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (38) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas...............................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.02 - Se93o De Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.93.00 (84) -Indeniza9oes e Restitutes....................................................
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.2.90.21.00 (110) -Juros sobre a Divida por Contrato........................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuteito dos Servts de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servt de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (133) - Subven9oes Sociais...............................................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (315) - Obras e Instatoes...............................................................
TOTAL...................................................................................................................
R$ 5.000,00
,R$ 200,00
R$ 30.000,00
R$ 48.000,00
R$ 145.000.00
R$ 228.200,00
Art. 2°. A cobertura do credito aberto no artigo 1° sera feita atraves de anutao parcial das
seguintes dota9oes or9amentarias: \
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.02 - Se9ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.463/2020
3.3.90.92.00 (83) - Despesas de Exercicios Anteriores................................ R$ 200,00
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.6.90.71.00 (114) - Principal da Divida Contratual Resgatada...................
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.1014 - Aquisigao de Veiculo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (207) - Equipamentos e Material Permanente.........................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS.
02.09.01 - Se^ao de Estradas Municipals
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO '
4.4.90.51.00 (258) - Obras e Instances......................................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (272) - Obras e Instances......................................................
02.09.03 - Setor dos Servi90s de Utilidade Publica
15.452.0020.1026 - Constni9ao e/ou Reforma de Pra9as, Parques e Jardins
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (282) - Obras e Instances......................................................
TOTAL..........................................................................................................
R$ 35.000,00
R$ 48.000,00
,R$ 70.000,00
R$ 10.000,00
R$ 65.000.00
,R$ 228.200,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 2 de Janeiro de 2020.
SJTNXESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal |
ISAB
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
>
na RicaCayEfes
Diretora da Secretaria do Gabinete 2 7 JAN 7020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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