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norma nº 5481/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5481 / 2020
Date 2020-02-04
EmentaAbertura de crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 36.500,00 - Lei nº 2.913/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.481, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020
Abertura de crSdito adicional especial ao or^amento do Poder Executive no
valor de R$ 36.500,00. -Lei n° 2.913/2020
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuigoes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
um credito adicional especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), nos termos
da Lei n° 2.913/2020, com as seguintes dota^oes onjamentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.......................................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00 -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.......................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.......................................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - SeQao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00 -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.......................................
02.09.03 - Setor dos Servts de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servts de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.......................................
TOTAL...............................................................................................................U
R$ 1.500,00
R$ 5.000,00
R$ 8.000,00
R$ 7.000,00
R$ 15.000.00
R$ 36.500,
7^
www.pompeia.sp.gov.br •j 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.481/2020
Art. 2°. O recurso necessario para cobertura de credito de que se trata o artigo 1 °, nos termos
da Lei n° 2.913/2020, decorre de anulajpao parcial da seguinte dotaijao orgamentaria:
02 - PODER EXECUTIVO
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.01- Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola
12.365.0014.1009 - Reforma e/ou Ampliagao de Emeis - Ensino Infantil
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (172) - Obras e Instalagoes...................................................
TOTAL.....................................................................................................
R$ 36.500.00
R$ 36.500,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeita Municipal de Pompeia, 4 de fevereiro de 2020.
ISABELORISTINA ESCORCE JANVARIO
Xrefeita Municipal
Registrada na Secretaria do Gabinete, afixada e publicada no local de costume na data supra.
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br

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