| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5479 / 2020 |
| Date | 2020-02-03 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.479, DE 3 DE FEVEREIRO 2020 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuiifdes legais: DECREE A: Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil reais), as seguintes dota9oes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social 02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.50.43.00 (133) - Subven9des Sociais............................................................... 02.09 - Divisao de Servi90S Municipals 02.09.01 - Se9iio de Estradas Municipals 26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (258) - Obras e Instances............................................................... 26.782.0025.1019 - Constru9ao/Reforma de Pontes FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (260) — Obras e Instances............................................................... 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL 4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instances............................................................... TOTAL.................................................................................................................. R$ 10.000,00 R$ 1.000,00 R$ 136.000,00 ,R$ 250.000.00 ,R$ 397.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que se trata o artigo 10 sera feita parte com recurso proveniente de convenio firmado com o Govemo do Estado de Sao Paulo, atraves da Casa Civil no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), parte com recurso proveniente de convenio firmado com o Govemo Federal, atraves do Ministerio da Cidadania no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquemd' mil reais), e o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundo de anula9ao parcial das seguintes dota9©es or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.10 - Servi9o Municipal de Agricultura 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO / www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.479/2020 4.4.90.51.00 (315) - Obras e Instala^oes..................................................................... ,R$ 1.000,00 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (324) - Equipamentos e Material Permanente........................................ R$ 10.000,00 ...R$ 11.000,00 ,R$ 386.000,00 .R$ 397.000,00 SUBTOTAL................... Excesso de Arrecada^ao. TOTAL........................... Art. 3°. Este Decreto entra em nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 3 de fevereiro de 2020. tjgrmA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal ISABE Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. iaMmRic^ ayfs Diretora da Slecretaria do Gabinete CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 1 7 FEV 2020 Recebido. ..................................................................................^....................... ..................................................... .........