br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5479/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5479 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00.
native_id74315

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.479, DE 3 DE FEVEREIRO 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuiifdes legais:
DECREE A:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 397.000,00 (trezentos e
noventa e sete mil reais), as seguintes dota9oes or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - Fundo Municipal de Assistencia Social
02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (133) - Subven9des Sociais...............................................................
02.09 - Divisao de Servi90S Municipals
02.09.01 - Se9iio de Estradas Municipals
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (258) - Obras e Instances...............................................................
26.782.0025.1019 - Constru9ao/Reforma de Pontes
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (260) — Obras e Instances...............................................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 05 -FEDERAL
4.4.90.51.00 (271) - Obras e Instances...............................................................
TOTAL..................................................................................................................
R$ 10.000,00
R$ 1.000,00
R$ 136.000,00
,R$ 250.000.00
,R$ 397.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que se trata o artigo 10 sera feita parte com recurso proveniente
de convenio firmado com o Govemo do Estado de Sao Paulo, atraves da Casa Civil no valor de
R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), parte com recurso proveniente de convenio firmado com
o Govemo Federal, atraves do Ministerio da Cidadania no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquemd'
mil reais), e o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundo de anula9ao parcial das seguintes dota9©es
or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.10 - Servi9o Municipal de Agricultura
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO /
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.479/2020
4.4.90.51.00 (315) - Obras e Instala^oes..................................................................... ,R$ 1.000,00
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (324) - Equipamentos e Material Permanente........................................ R$ 10.000,00
...R$ 11.000,00
,R$ 386.000,00
.R$ 397.000,00
SUBTOTAL...................
Excesso de Arrecada^ao.
TOTAL...........................
Art. 3°. Este Decreto entra em nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 3 de fevereiro de 2020.
tjgrmA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
iaMmRic^ ayfs
Diretora da Slecretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 7 FEV 2020
Recebido.
..................................................................................^....................... ..................................................... .........

open original →