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← Pompéia (SP)

norma nº 5491/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5491 / 2020
Date 2020-03-27
EmentaRevoga o Decreto nº 5.489, de 22 de março de 2020, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON° 5.491, DE 27 DE MARCO DE 2020.
Revoga o Decreto n° 5.489, de 22 de mar^o de 2020, e da outras providencias.
ISABELCRISTINA ESCORCEJANUARIO, PrefeitaMunicipal dePompeia,no usode suas
atidbuigoes conferidas por lei e.
Considerando o Decreto Estadual n° 64.881, de22demarQode2020, do GovernadordoEstado
de Sao Paulo decretando medidade quarentena extensiva a todo o Estado ate o dia 7 de abril de 2020,
com o objetivo de restringir determinadas atividades de maneira a evitar possivel contaminate ou
propagaqao do coronavirus;
Considerando que o Municipio de Pompeia tambem e abrangido pelo referido Decreto,
DECRETA:
Art. 1°. Fica revogado, em todo o seu teor, o Decreto Municipal n° 5.489, de 22 de marpo de
2020.
Art. 2°. Fica revogado, em todoo seu teor, o Decreto n°5.488, de20 demarqo de2020.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 de marqo de 2020.
ISTINA ESCORCfc JANUARIO
Prefeita Municipal [
ISAB
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
HOmyDE OLIVEIRA BENTO
nministoqao, Desenv. Economico e Empresarial
A
Secretario Munici.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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