| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5494 / 2020 |
| Date | 2020-04-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil nos Conselhos e Comissões Municipais que especifica. |
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LO PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETON'5.494, DE 27 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre exoneração de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil nos Conselhos e Comissões Municipais que especifica. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica exonerada, a partir desta data, CLAUDIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA BENTO, membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no Conselho Municipal de Assistência Social e no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Art. 2º. Ficam exonerados do Conselho Municipal de Saúde, a partir desta data, os se guintes membros, titulares e suplente, representantes do Departamento de Higiene e Saúde, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Profissionais da Área da Saúde e de Associações de Idosos, conforme abaixo relacionado: I- Representante do Departamento de Higiene e Saúde: Titular: ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA II- Representante dos Agentes Comunitários de Saúde: Titular: SANDRA MARTINS DOS SANTOS III — Representante dos Profissionais da Área da Saúde com atuação no Município: Suplente: CREUZA SIQUEIRA IV - Representante de Associações de Idosos: Titular: EURÍPEDES AVELAR Art. 3º. Fica exonerado, a partir desta data, ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, membro titular representante do Departamento de Higiene e Saúde — DHS, no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e membro suplente representante do Departamento de Higiene e Saúde — DHS, no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Art. 4º. Fica exonerado, a partir desta data, DIÓGENES GALVÃO, membro titular representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Conselho Municipal de Cultura e membro suplente representante da Secretaria Municipal de Educação e Culturano Conselho Municipal do Idoso. Art. 5º. Fica exonerado, a partir desta data, PEDRO ANJO DA GUARDA, representante $ Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas — COMPOD. O PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1 POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 Art. 6º. Ficam exonerados da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, a partir desta data, os seguintes membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Departamento de Higiene e Saúde e do Conselho Comunitário de Segurança, conforme abaixo relacionado: I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLAUDIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA BENTO N — Representante do Departamento de Higiene e Saúde: ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA II — Representante do Conselho Comunitário de Segurança: ANA MARIA MACENO GUIMARÃES DE LIMA Art. 7º. Fica exonerado, a partir desta data, JOSÉ CLAUDIO DOS ANJOS, representante do Viveiro de Mudas Municipal na Comissão de Arborização Urbana. Art. 8º, Fica exonerada, a partir desta data, SANDRA MARTINS DOS SANTOS, membro suplente representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde, na Comissão para Acompanhamento das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIV ALEITE”. Art. 9º. Este Decreto entra em vigornesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 de março de 2020. ISA RISTINA ESCORCI Prefeita Municipal JANUÁRIO Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no lecal de costume na data supra. CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 01 ABR 7