br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5494/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5494 / 2020
Date 2020-04-01
EmentaDispõe sobre a exoneração de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil nos Conselhos e Comissões Municipais que especifica.
native_id74330

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

LO
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETON'5.494, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre exoneração de membros representantes do Poder Público e da Sociedade
Civil nos Conselhos e Comissões Municipais que especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUÁRIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica exonerada, a partir desta data, CLAUDIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA
BENTO, membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no Conselho Municipal de Assistência
Social e no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Art. 2º. Ficam exonerados do Conselho Municipal de Saúde, a partir desta data, os se guintes
membros, titulares e suplente, representantes do Departamento de Higiene e Saúde, dos Agentes
Comunitários de Saúde, dos Profissionais da Área da Saúde e de Associações de Idosos, conforme
abaixo relacionado:
I- Representante do Departamento de Higiene e Saúde:
Titular: ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA
II- Representante dos Agentes Comunitários de Saúde:
Titular: SANDRA MARTINS DOS SANTOS
III — Representante dos Profissionais da Área da Saúde com atuação no Município:
Suplente: CREUZA SIQUEIRA
IV - Representante de Associações de Idosos:
Titular: EURÍPEDES AVELAR
Art. 3º. Fica exonerado, a partir desta data, ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA, membro
titular representante do Departamento de Higiene e Saúde — DHS, no Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e membro suplente representante do Departamento de
Higiene e Saúde — DHS, no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Art. 4º. Fica exonerado, a partir desta data, DIÓGENES GALVÃO, membro titular
representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Conselho Municipal de Cultura e
membro suplente representante da Secretaria Municipal de Educação e Culturano Conselho Municipal
do Idoso.
Art. 5º. Fica exonerado, a partir desta data, PEDRO ANJO DA GUARDA, representante $
Sociedade Civil no Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas — COMPOD.
O
PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. José de Moura Resende 572 - Caixa Postal nº 1
POM PEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
Art. 6º. Ficam exonerados da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, a partir desta
data, os seguintes membros representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Departamento de Higiene e Saúde e do Conselho Comunitário de Segurança, conforme abaixo
relacionado:
I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
CLAUDIA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA BENTO
N — Representante do Departamento de Higiene e Saúde:
ROGÉRIO TEIXEIRA BARBOSA
II — Representante do Conselho Comunitário de Segurança:
ANA MARIA MACENO GUIMARÃES DE LIMA
Art. 7º. Fica exonerado, a partir desta data, JOSÉ CLAUDIO DOS ANJOS, representante do
Viveiro de Mudas Municipal na Comissão de Arborização Urbana.
Art. 8º, Fica exonerada, a partir desta data, SANDRA MARTINS DOS SANTOS, membro
suplente representante da Prefeitura Municipal na Área da Saúde, na Comissão para Acompanhamento
das Atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite “VIV ALEITE”.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigornesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 de março de 2020.
ISA RISTINA ESCORCI
Prefeita Municipal
JANUÁRIO
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no lecal de costume na data supra.
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
01 ABR 7

open original →