| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5500 / 2020 |
| Date | 2020-04-16 |
| Ementa | Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020. |
| native_id | 74337 |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETON0 5.500, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Declara Ponto Facultative no dia 20 de abril de 2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, PrefeitaMunicipal de Pompeia, no uso de suas atribui^oes legais, DECREE A: Art. 1°. Pica declarado Ponto Facultative no dia 20 de abril de 2020 em todos os orgaos e repartigoes da administragao direta e indireta do Municipio, com as excegoes previstas no artigo 2° do Decreto n° 5.383, de 4 de dezembro de 2019, que estabelece o Calendario Administrative para o ano de 2020. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de abril de2020. ISABELfCRISTINA ESCORCE JjANUArIO x^4Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado eV>ublicado no local de costume na data supra. ROj MONTEIRO DE BARROS Secretario r6ipal d :ssuhtos Juridicos, Justiga eiCidadania CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA \J l l ABR Z020 Recebido www.pompeia.sp.gov.br