| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5493 / 2020 |
| Date | 2020-03-27 |
| Ementa | Designação de servidores para comporem Comissão Especial para averiguação de eventual descumprimento contratual. |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de IMoura Resende 572 - Caixa Postal n" 1 CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500 POMPEIA DECRETO N° 5.493, DE 27 DE MARCO DE 2020. Designa^ao de servidores para comporem Comissao Especial para averigua^ao de eventual descumprimento contratual. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui^oes legais, DECRETA Art. 1°. Ficam designados os servidores municipais Renan Roberto Carvalho do Amaral, portador do RG n° 48.854.781-7 SSP/SP, Lucas Niinuma, portador do RG n° 45.473.801-8 SSP/SP e Luiz Carlos Fernandes, portador do RG n° 19.341.222 SSP/SP, para comporem a Comissao Especial instituida para averiguagao de eventual descumprimento contratual referente ao Pregao Presencial n° 05/020, Ata de Registro de Pregos n° 030/2020, atuando respectivamente como Presidente, Secretario e Membro. Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 27 demargo de2020. PINA ESCORCE JANUARIO bita^Jimicipal \ ISABEL Registrado na Secretariado Gabinete, afixado e icadono local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA L RTO DE OLIVEIRA BENTO S icretario Mi ii dministragao, Desenv. Economico e Empresarial 2 4 ABR 2020 Recebido. m www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09