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norma nº 5502/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5502 / 2020
Date 2020-04-16
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.580.135,00.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
A Rua Dr-Jos^ Moura Resende' 572 ' Caixa Postal n°1
POMPtlA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETON0 5.502, DE 16 DE ABRIL 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.580.135,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, Prefeita Municipal dePompeia, no usode suas
atribuigdes legais:
DE CRE TA:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valorde R$ 1.580.135,00 (urn milhao,
quinhentose oitentamil e cento e trinta e cincoreais), as seguintes dotapoes or?amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten^ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (45)- Equipamentos e Material Permanente...................................
02.03 - Divisao de Finan^as
02.03.02 - Se?ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manutengaoda Set^aode Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL
3.3.90.93.00 (85)- Indeniza9oes e Restitui^oes..................................................
02.03.05- Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten<;as
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.2.90.21.00 (110) -Jurossobie a Divida por Contrato.......................................
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.91.00 (113) - Senten^as Judiciais.............................................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manuten^ao do Servi^o de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00(133)- SubvenQoes Sociais..................................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.01 - Services de Saiide
10.301.0009.2027 - Manuten^ao do Fundo Municipal de Saiide
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.50.43.00(158)- Subven9oes Sociais..................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.2030 - Manuten^ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
R$ 10.000,00
R$ 350.000,00
R$ 425.000,00
R$ 198.135,00
R$ 55.500,00
R$ 81.000,
CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.502/2020
3.3.50.43.00(186) - Subvengoes Socials.......................... R$ 55.500,00
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01- Divisao deMeio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implantagao de Rede de Distribuigao de Agua Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (313) - Obras e Instalagoes........................................................................:
TOTAL
R$ 405.000,00
......R$ 1.580.135,00
Art. 2°. Para a cobertura do credito aberto no art. 1°, serao utilizados recursos provenientes de
Superavit Financeiro apurado no exercicio anterior no valor de R$ 995.135,00 (novecentos e noventa e
cinco mil e cento e trinta e cinco reals), e o valorrestante deR$ 585.000,00(quinhentos e oitentae cinco
mil reals) proveniente de anula^ao parcial das seguintes dotatjoes or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02- DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten^ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.33.00 (40) - Passagense Despesas com Locomo^ao...........................................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.01- Services de Saude
10.301.0009.1006 - Constru9ao/AmpliaQao/Reformade Predios para Programas Saude
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (155) -Obras e Instala9oes........................................................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliagao de Predios Escolares
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (192) -Obras elnstalagdes........................................................................
12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Ampliagao da Sede da Secretaria da Educagao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (193) -Obras e Instalagoes........................................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.02- Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (272) -Obras e Instalagoes........................................................................
02.09.04 - Setor de Iluminagao Publica
15.452.0021.1029 - Extensaode RedesEletricas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (291) -Obras e Instalagoes........................................................................
R$ 10.000,00
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
R$ 50.000,01
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.502/2020
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implantagao de Redede Distribui^ao de AguaPrefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (309) - Outros Servipos deTerceiros- PessoaFlsica.................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2052 - Eventos Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (324) -Outros Services de Terceiros- Pessoa Juridica...............................
Superavit Financeiro......................................................................................................
TOTAL.......
,R$ 5.000,00
R$ 340.000,00
RS 995,135,00
••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• .R$ 1.580.135,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de abril de 2020
RISTINA ESCORCE JANUARIO
' Prefeita Municipal \
ISA
Registrado na Secretariado Gabinptefafixacfove publicadono local decostumeria data supra.
ROGERIC
Secretario Munici
EIRO DE BARROSk/
le Assuntos Juridicos,Justice Cidadania
I
/
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
i rm zozo
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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