| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5502 / 2020 |
| Date | 2020-04-16 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.580.135,00. |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA A Rua Dr-Jos^ Moura Resende' 572 ' Caixa Postal n°1 POMPtlA CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETON0 5.502, DE 16 DE ABRIL 2020 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.580.135,00. ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, Prefeita Municipal dePompeia, no usode suas atribuigdes legais: DE CRE TA: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valorde R$ 1.580.135,00 (urn milhao, quinhentose oitentamil e cento e trinta e cincoreais), as seguintes dotapoes or?amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten^ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (45)- Equipamentos e Material Permanente................................... 02.03 - Divisao de Finan^as 02.03.02 - Se?ao de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manutengaoda Set^aode Contabilidade FONTE DE RECURSO - 02 -ESTADUAL 3.3.90.93.00 (85)- Indeniza9oes e Restitui^oes.................................................. 02.03.05- Encargos Gerais do Municipio 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten<;as FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.2.90.21.00 (110) -Jurossobie a Divida por Contrato....................................... FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.91.00 (113) - Senten^as Judiciais............................................................. 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social 08.243.0007.2021 - Manuten^ao do Servi^o de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00(133)- SubvenQoes Sociais.................................. 02.05 - SERVICOS DE SAUDE 02.05.01 - Services de Saiide 10.301.0009.2027 - Manuten^ao do Fundo Municipal de Saiide FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.50.43.00(158)- Subven9oes Sociais.................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.2030 - Manuten^ao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO R$ 10.000,00 R$ 350.000,00 R$ 425.000,00 R$ 198.135,00 R$ 55.500,00 R$ 81.000, CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.502/2020 3.3.50.43.00(186) - Subvengoes Socials.......................... R$ 55.500,00 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01- Divisao deMeio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implantagao de Rede de Distribuigao de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (313) - Obras e Instalagoes........................................................................: TOTAL R$ 405.000,00 ......R$ 1.580.135,00 Art. 2°. Para a cobertura do credito aberto no art. 1°, serao utilizados recursos provenientes de Superavit Financeiro apurado no exercicio anterior no valor de R$ 995.135,00 (novecentos e noventa e cinco mil e cento e trinta e cinco reals), e o valorrestante deR$ 585.000,00(quinhentos e oitentae cinco mil reals) proveniente de anula^ao parcial das seguintes dotatjoes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02- DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten^ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.33.00 (40) - Passagense Despesas com Locomo^ao........................................... 02.05 - SERVICOS DE SAUDE 02.05.01- Services de Saude 10.301.0009.1006 - Constru9ao/AmpliaQao/Reformade Predios para Programas Saude FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (155) -Obras e Instala9oes........................................................................ 02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.1011 - Reforma e/ou Ampliagao de Predios Escolares FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (192) -Obras elnstalagdes........................................................................ 12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Ampliagao da Sede da Secretaria da Educagao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (193) -Obras e Instalagoes........................................................................ 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.02- Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (272) -Obras e Instalagoes........................................................................ 02.09.04 - Setor de Iluminagao Publica 15.452.0021.1029 - Extensaode RedesEletricas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (291) -Obras e Instalagoes........................................................................ R$ 10.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 50.000,01 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende, 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Pompeia-SP - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.502/2020 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implantagao de Redede Distribui^ao de AguaPrefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (309) - Outros Servipos deTerceiros- PessoaFlsica................................. 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2052 - Eventos Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (324) -Outros Services de Terceiros- Pessoa Juridica............................... Superavit Financeiro...................................................................................................... TOTAL....... ,R$ 5.000,00 R$ 340.000,00 RS 995,135,00 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• .R$ 1.580.135,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de abril de 2020 RISTINA ESCORCE JANUARIO ' Prefeita Municipal \ ISA Registrado na Secretariado Gabinptefafixacfove publicadono local decostumeria data supra. ROGERIC Secretario Munici EIRO DE BARROSk/ le Assuntos Juridicos,Justice Cidadania I / CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA i rm zozo Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09