br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5512/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5512 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaAprova a Resolução nº 05/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id74356

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON0 5.512, DE 4 DE MAIO DE 2020
Aprova a Resolute n° 05/2020 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, PrefeitaMunicipal de Pompeia, no uso de suas
atribu^oeslegais,
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aprovadaa Resolu^ao n° 05, de 4 de maio de 2020, quedispoe sobrea aberturade
um credito adicional suplementar no valor R$ 298.425,01 (duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e um centavo), as dota9oes or9amentarias abaixo especificadas:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02. - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
36 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055-2-Equipamentoe Material Permanente
03.02.04- F.M.S.- Vigilancia Epidemiologica
67 - 3.3.90.39.00.10.305.0030.2060-2- Material deConsumo......................
TOTAL
R$ 25 6.000,00
........R$ 42.425.01
......R$ 298.425,01
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera feita com recurso proveniente de Superavit
Financeiro apurado no exercicio anterior da Administra9ao Direta no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e
cinquenta e seis mil reais), e o restante, no valor de R$ 42,425,01 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais e um centavo), sera proveniente de anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02. - F.M.S.-Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
17-3.1.90.13.00.10.301.0028.1035-2-Obrase Instala95es....
26 - 3.3.90.30.00.10.301.0028.2055-2- Material deConsumo
SUBTOTAL..........................................................................
Superavit Financeiro.............................................................
TOTAL
. R$ 25.000,00
. R$ 17.425,01
.. R$42.425,01
R$ 256.000,00
>••• a*••••••••••••••••••••••••••••••••••a*••••a*•••• •• R$ 298.425,01
Art. 3°. Este Decreto entraem vigornesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020.
ISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal z''
ISAB
Registrado na Secretaria do Gabin^teTanxado e puBliqado no local de cosi _e supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA R' ^O^RFOriVlONTEIRO DE BARROS
Difctor fefaria Municimi de Assuntos Juriflicols e Cidadania
1 8 MAI 2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →