| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5516 / 2020 |
| Date | 2020-05-04 |
| Ementa | Substituição de membros no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETON0 5.516, DE 4 DE MAIO DE 2020 Substitui^ao de membrosno Conselho Municipal de SegurangaAlimentar e Nutricional - COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribuieoeslegais, DECRETA: Art. 1°. Ficam designados a partir de 27 de marQo de 2020, com mandate ate o dia 14 de setembro de 2020, a representante titular da Secretaria Municipal de Assistencia Social e o representante titular do Departamento de Higiene e Saude noConselho Municipal de Seguranga AlimentarNutricional - COMSEA, em substituigaoaosrepresentantes exonerados peloDecreto n°5.494,de 27 de margo de 2020, conforme segue: Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social Titular: Regiane Cardoso de Oliveira Suplente: (...) Representante do Departamento de Higiene e Saude Titular: Adalbertode Oliveira Bento Suplente: (...) Paragrafo unico. Ficammantidos os demais membros designados pelo Decreton° 5.174, de 24 de setembro de 2018. Art. 2°. Ficadesignada a partir de 27 demargode 2020, com mandate ate o dia 8 de maio de 2021, a representante titular da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura no Conselho Municipal de Cultura, em substituigao ao representante exonerado pelo Decreto n° 5.494, de 27 de margo de 2020, conforme segue: Representante da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura Titular: Marcia Maria Menossi Vitor Suplente: (...) Paragrafo unico. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto n° 5.299, de 3 0 de abril de 2019. Art. 3°. Este Decreto entraem vigorna data de sua publicagao, retroagindo os seus efeitos a 27 de margo de 2020. Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020. STINA ESCORCE jUnUARIO Prefeita Municipal XJ adoX-publicadono local de costume na data supra. ISA Registrado na Secretaria do Cabinet! / CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA RO M< ODEBARROS / ' Diretor da Seefetari inicip^l de Assuntos Junmcos e/Cidadania 1 8 M 2020 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09