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norma nº 5516/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5516 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaSubstituição de membros no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON0 5.516, DE 4 DE MAIO DE 2020
Substitui^ao de membrosno Conselho Municipal de SegurangaAlimentar e Nutricional
- COMSEA e no Conselho Municipal de Cultura.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuieoeslegais,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam designados a partir de 27 de marQo de 2020, com mandate ate o dia 14 de
setembro de 2020, a representante titular da Secretaria Municipal de Assistencia Social e o representante
titular do Departamento de Higiene e Saude noConselho Municipal de Seguranga AlimentarNutricional
- COMSEA, em substituigaoaosrepresentantes exonerados peloDecreto n°5.494,de 27 de margo de
2020, conforme segue:
Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular: Regiane Cardoso de Oliveira
Suplente: (...)
Representante do Departamento de Higiene e Saude
Titular: Adalbertode Oliveira Bento
Suplente: (...)
Paragrafo unico. Ficammantidos os demais membros designados pelo Decreton° 5.174, de 24
de setembro de 2018.
Art. 2°. Ficadesignada a partir de 27 demargode 2020, com mandate ate o dia 8 de maio de
2021, a representante titular da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura no Conselho Municipal de
Cultura, em substituigao ao representante exonerado pelo Decreto n° 5.494, de 27 de margo de 2020,
conforme segue:
Representante da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura
Titular: Marcia Maria Menossi Vitor
Suplente: (...)
Paragrafo unico. Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto n° 5.299, de 3 0
de abril de 2019.
Art. 3°. Este Decreto entraem vigorna data de sua publicagao, retroagindo os seus efeitos a 27
de margo de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020.
STINA ESCORCE jUnUARIO
Prefeita Municipal XJ
adoX-publicadono local de costume na data supra.
ISA
Registrado na Secretaria do Cabinet!
/ CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
RO M< ODEBARROS / '
Diretor da Seefetari inicip^l de Assuntos Junmcos e/Cidadania 1 8 M 2020
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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