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norma nº 5517/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5517 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaSubstituição de membros da Comissão de Arborização Urbana e do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON°5.517,DE 4 DE MAIO DE 2020
Substitu^ao de membros da Comissao de Arborizagao Urbana e do Conselho Gestordo
Programa Municipal de Parcerias Publico-Privadas e da outras providencias.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui^des legais,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam designados a partir de 27 demar^o de2020, o representante daDivisao de Meio
Ambiente e o representante do Viveiro de Mudas Municipal na Comissao de Arboriza^ao Urbana, que
passa a ter a seguinte composigao:
Representante da Divisao de Meio Ambiente
Paulo Henrique Marino Priedols
Representante da Divisao de Obras
Rodrigo Lourengo Lopes
Representante do Viveiro de Mudas Municipal
Antonio Eduardo Nascimentode Souza
Representante do CONDEMA
Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli
Art. 2°. Fica designada a partir de 27 de margo de 2020, a representante da Secretaria Municipal
de Administragao, Desenvolvimento Economico e Empresarial, no Conselho Gestor do Programa
Municipal de Parcerias Publico-Privadas, em substituigao ao representante nomeado pelo Decreto n°
5.302, deb de maio de2019, conforme segue:
Representante da Secretaria Municipal de Administragao, Desenvolvimento Economico e Empresarial
Thalitta BorboremaFaleco Flauzino
Art. 3°. Altera o art. 2° do Decreto n° 5.302, de 6 demaiode 2019, que passa a vigorar com a
seguinte redagao:
“Art. 2°. Ficam nomeados para exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente,
respectivamente, os senhores Rogerio Monteiro de Barros e Alessandro Manoel da Silva Vasconcelos.”
Art. 4°. Este Decreto entraem vigorna data de sua publicagao, retroagindo os seus efeitos a 27
de margo de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020.
ISTINA ESCORCE JANUARIO
JPrefeita Municipal
^aSoTpbblicado-nedocal de costun
ISA
Registrado na Secretaria do Gabinete, na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
RO •/MO^F^IRO DE BARROSrX
Diretor d; cn inicipaLde Assuntos Juridicose Ciaadania 1 8 MAI 2G20
www.pompeia.sp.gov.br

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