| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5518 / 2020 |
| Date | 2020-05-04 |
| Ementa | Substitui representantes da Prefeitura Municipal na área da Saúde na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETON05.518, DE 4 DE MAIO DE 2020 Substitui representante da Prefeitura Municipal na area da Saude na Comissao para acompanhamento das atividades do convenio do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”. ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, PrefeitaMunicipal dePompeia, no uso de suas atribuiQdes legais, DECRETA: Art. 1°. Fica designada, a partir de 27 de manjo de 2020, a representante suplente da Prefeitura Municipal na area da Saude na Comissao para acompanhamento das atividades do convenio no municipio de Pompeia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo, conforme disposto no Decreto n° 44.569/1999, alterado pelo Decreto n° 45.014/2000 e alterapoesposteriores, em substituigao a representante exonerada pelo Decreton° 5.494, de 27 de mar^o de 2020, conforme segue: HI - Representante da Prefeitura Municipal na area da Saude: Titular: - (...) Suplente:- Rosemary dos Santos Ferreira - RG: 22.421.345-3 -SSP/SP Art. 2°. Ficam mantidosos demais membros designadospelos Decretos n°s 5.152, de 31 de julho de 2018 e 5.292, de 12de abrilde 2019. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica^ao, retroagindo os seus efeitos a 27 de mar9o de 2020. Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020. P PINA ESCORCE JA1VUARIO efeita Municipal ISAB Registrado na Secretaria do Gabinetp^ufixado e publicadano local decostum/na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA / ROGE Diretor da/SecretanaJ DE BARROS / itipal de AsduntosJuridicos eCidadahia O www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09