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norma nº 5518/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5518 / 2020
Date 2020-05-04
EmentaSubstitui representantes da Prefeitura Municipal na área da Saúde na Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE".
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON05.518, DE 4 DE MAIO DE 2020
Substitui representante da Prefeitura Municipal na area da Saude na Comissao
para acompanhamento das atividades do convenio do Projeto Estadual do Leite
“VIVALEITE”.
ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, PrefeitaMunicipal dePompeia, no uso de suas
atribuiQdes legais,
DECRETA:
Art. 1°. Fica designada, a partir de 27 de manjo de 2020, a representante suplente da Prefeitura
Municipal na area da Saude na Comissao para acompanhamento das atividades do convenio no
municipio de Pompeia no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio
de convenio entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Secretaria de Desenvolvimento Social do
Estado de Sao Paulo, conforme disposto no Decreto n° 44.569/1999, alterado pelo Decreto n°
45.014/2000 e alterapoesposteriores, em substituigao a representante exonerada pelo Decreton° 5.494,
de 27 de mar^o de 2020, conforme segue:
HI - Representante da Prefeitura Municipal na area da Saude:
Titular: - (...)
Suplente:- Rosemary dos Santos Ferreira - RG: 22.421.345-3 -SSP/SP
Art. 2°. Ficam mantidosos demais membros designadospelos Decretos n°s 5.152, de 31 de
julho de 2018 e 5.292, de 12de abrilde 2019.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica^ao, retroagindo os seus efeitos a 27
de mar9o de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de maio de 2020.
P
PINA ESCORCE JA1VUARIO
efeita Municipal
ISAB
Registrado na Secretaria do Gabinetp^ufixado e publicadano local decostum/na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
/ ROGE
Diretor da/SecretanaJ
DE BARROS /
itipal de AsduntosJuridicos eCidadahia
O
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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