| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5507 / 2020 |
| Date | 2020-05-04 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00. |
| native_id | 74365 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON0 5.507, DE 04 DE MAIO 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 95.000,00.
ISABELCRISTINA ESCORCEJANUARIO, Prefeita Municipal dePompeia,no uso de suas
atribuigoes legais,
DECRETA:
Art. 1°. Ficaaberto um credito adicionalsuplementar no valorde R$ 95.000,00(noventaecinco
mil reais), as seguintes dotagoes orgamentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.03 - Se?ao de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manutengao da Se^ao de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00(58)- Outros Servi<;osde Terceiros Pessoa Juridica....................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social
08.241.0006.2020 - Manuten<;ao do Serv^o de Assistencia Social - Idoso
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.50.43.00 (1 1 7)- Subvenpoes Sociais.........................................................................
08.243.0007.2021 - Manuten^ao do Servigo de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00(133)- Subven^oes Sociais.........................................................................
02.04.02- Fundo Municipal dosDireitosda Criangae do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manutengao do Fundo Municipal do Direito da Crian^a/Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (141) - Outros Servi<;os de Terceiros - Pessoa Fisica...................................
TOTAL.......
R$ 10.000,00
RS 40.000,00
R$ 10.000,00
RS 35.000.00
.. R$ 95.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito no art. 1°, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais),
sera feita atraves de anula^ao parcial das seguintes dota^oes or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian^a e do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manuten^ao do Fundo Municipal do Direito da Crianga/Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00(137)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................................. RS 45.000,00
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.507/2020
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implantagaode Redede Distribui^aode AguaPrefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (312) - Obras e Instala^oes.........................................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliagao do Recinto de Rodeio/Melhoria e Ilumina^ao do Estadio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL.
4.4.90.51.00 (339)- Obras e Instala^oes
TOTAL.................................................
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
... R$ 95.000,00
Art. 3°. Este Decreto entraem vigor nesta data.
Prefcitura Municipal dc Pompeia, 4 dc maio de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE/JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretariado Gabinete, afixado e publickdono local dec' e ra.
ROGERrO MONTFIRO DE B »S
Diretc Secretatia Municipal de Assuntos j{iridi<k)S e Cidadania
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br BeOfl* CNPJ 44.483.444/0001-09