| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5506 / 2020 |
| Date | 2020-04-29 |
| Ementa | Substituição do responsável pela análise e avaliação das prestações de contas das despesas realizadas sob o Regime de Aditamento durante o exercício de 2020. |
| native_id | 74371 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.506, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Substitui9ao do responsavel pda analise e avaliagao das prestagoes de contas das despesas realizadas sob o Regime de Adiantamento durante o exercicio de 2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui^oes legais, DECREE A: Art. 1°. Fica designado o Dr. Rogerio Monteiro de Barros, Diretor da Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos, Just^a e Cidadania, como responsavel pela analise e avaliaq^ao das presta^oes de contas das despesas realizadas sob o regime de adiantamento, durante o exercicio de 2020, em substitui^ao ao servidor designado pelo Decreto n° 5.462, de 2 deJaneiro de2020. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica^ao, retroagindo os seus efeitos a partir de 2 de abril de 2020. Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de abril de2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete>^fixado e publicado no local deco: na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA R<X^BRiaMONTEIRO DE BARROS Diretor da Sei ia Municipal de Assuntos JuridicosJusniga e Cidadania 0 2020 Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09