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norma nº 10/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2020
Date 2020-06-09
EmentaDispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2016.
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matéria 600897 →

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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 9 DE JUNHO DE 2020
Dispoe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia
relativas ao exercfcio de 2016.
Marcio Rogerio Caffer, Presidente da Camara Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte
Decreto Legislative:
Art. I9 Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao
exercfcio de 2016.
Art. 29 Este Decreto Legislative entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Pompeia, 9 de junho de 2020.
Marpib Rogerio Caffer
Presidente
Registrado nesta Secretaria, afixado e publicado no lugar publico de costume na data supra.
artqu&tin da Silva Chicarelli
reiora de Secretaria
Juliana

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