| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5540 / 2020 |
| Date | 2020-06-30 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 ao orçamento vigente. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETON0 5.540, DE 30 DEJUNHO 2020 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ or9amento vigente. 480.000,00 ao ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no usode suas atribui^oes legais: DECRETA: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar ao orgamento vigente no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitentamil reals), asseguintes dota^oes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01-Gabinete 04.122.0002.2002 - Manutengao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (03)-Material deConsiuno.................................................................. 02.02- DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.04 - Se^ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten^ao da Se^ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (63)- Material de Consume.................................................................. 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.05- Encargos Gerais do Municipio 04.122.0000.2016 - Manuten^ao dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (103)-Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica........................ 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01- Se<;ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten^ao da Seqao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00(264)-Material de Consume................................................................ TOTAL. R$ 5.000,00 ,R$ 25.000,00 R$ 3 70.000,00 ...........RS 80.000.00 ........R$ 480.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reals), sera feita atraves de anula<;ao parcial das seguintes dotaqoes or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutem^ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00(39)-Material deConsiuno...................................... 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.01 - Se^ao de Tributa^ao 04.123.0005.2011 - Manuten^ao de Se^ao de Tributagao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00(73)-OutrosServigosde Terceiros PessoaJuridica. Decreto n° 5.540/2020 R$ 100.000,00 .R$ 100.000,1 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten^ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.13.00 (104)- Obriga^Ses Patronais......................................................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01- Manuten^ao dos Services de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten^ao do Servigo de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (127)-Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.................. 02.06 - DIVISAODE EDUCACAO E CULTURA 02.06.01 - Setor de EMEIS- Ensino Infantil- Pre-Escola 12.365.0014.2029 - Manutengao do Setor de EMEIS- Pre-Escola FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00( 179)-Material de Consume......................................................... TOTAL..... .RS 100.000,00 RS80.000,00 .RS 100.000,00 ,R$ 480.000,00 Art. 3°. Este Decreto entraem vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 30 de junho de 2020. NA ESCORCE JANUARIO ^eita Municipal / ISABEL Registrado na Secretaria do dnete, afmtdo e publicado no local de costume na data supra. ONTEIRO DE BARRm Diretor da Spefetapj^Municipal de AssuntosJuridicos, Justtcae Cidadania Rj CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 0 1 JUL ?02fl Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 21