br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5540/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5540 / 2020
Date 2020-06-30
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.000,00 ao orçamento vigente.
native_id74394

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON0 5.540, DE 30 DEJUNHO 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$
or9amento vigente.
480.000,00 ao
ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no usode suas
atribui^oes legais:
DECRETA:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar ao orgamento vigente no valor de R$
480.000,00 (quatrocentos e oitentamil reals), asseguintes dota^oes or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01-Gabinete
04.122.0002.2002 - Manutengao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (03)-Material deConsiuno..................................................................
02.02- DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.04 - Se^ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten^ao da Se^ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (63)- Material de Consume..................................................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.05- Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manuten^ao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (103)-Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica........................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01- Se<;ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten^ao da Seqao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00(264)-Material de Consume................................................................
TOTAL.
R$ 5.000,00
,R$ 25.000,00
R$ 3 70.000,00
...........RS 80.000.00
........R$ 480.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos
e oitenta mil reals), sera feita atraves de anula<;ao parcial das seguintes dotaqoes or^amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutem^ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00(39)-Material deConsiuno......................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Se^ao de Tributa^ao
04.123.0005.2011 - Manuten^ao de Se^ao de Tributagao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00(73)-OutrosServigosde Terceiros PessoaJuridica.
Decreto n° 5.540/2020
R$ 100.000,00
.R$ 100.000,1
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuten^ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.13.00 (104)- Obriga^Ses Patronais.........................................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01- Manuten^ao dos Services de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten^ao do Servigo de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (127)-Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica..................
02.06 - DIVISAODE EDUCACAO E CULTURA
02.06.01 - Setor de EMEIS- Ensino Infantil- Pre-Escola
12.365.0014.2029 - Manutengao do Setor de EMEIS- Pre-Escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00( 179)-Material de Consume.........................................................
TOTAL.....
.RS 100.000,00
RS80.000,00
.RS 100.000,00
,R$ 480.000,00
Art. 3°. Este Decreto entraem vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 30 de junho de 2020.
NA ESCORCE JANUARIO
^eita Municipal /
ISABEL
Registrado na Secretaria do dnete, afmtdo e publicado no local de costume na data supra.
ONTEIRO DE BARRm
Diretor da Spefetapj^Municipal de AssuntosJuridicos, Justtcae Cidadania
Rj
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
0 1 JUL ?02fl
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
21

open original →