| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5547 / 2020 |
| Date | 2020-07-17 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00. |
| native_id | 74412 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.547, DE 17 JULHO 2020 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, PrefeitaMunicipal dePompeia, no usode suas atribuigoes legais: DE CRE TA: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementarno valor de R$ 232.700,00 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos reais), asseguintes dotai;6es orQamentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01 -Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten^ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (03)- Material deConsumo....................................................................... 02.02 - Divisao de Administra^ao 02.02.01 -Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten^ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (45)- Equipamentos e Material Permanente.............................................. 02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 04.122.0000.2016 - Manutenpao dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (102)- Outros Services de Terceiros- Pessoa Fisica.................................. 3.3.90.39.00 (103) - Outros Servi^os de Terceiros- Pessoa Juridica............................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social 08.243.0007.2021 - Manutent^aodo Servi^ode Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (133)- Subven^es Sociais....................................................................... 08.244.0008.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude -COVID-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.32.00 (373) - Material, Bern ou Servi^o para Distribuipao Gratuita...................... 08.241.0008.2022 - Manutencpaodo Servu^o de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00(120)-MaterialdeConsumo..................................................................... 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 15.45 1.0023.1031 - Implantagaode Redede Distribui^aode Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (310) -Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica................................. 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manutenpao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural R$ 10.000,00 R$ 700,00 R$ 30.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 150.000,00 R$ 10.000,00 RS 5.000,01 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.547/2020 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (320)- Material de Consumo. TOTAL R$ 7.000,00 .R$ 232.700,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1 °, sera feita parte por excesso de arrecadaqao de receita a verificar no exercicio, no valor de R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos reais), e o restante no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), sera proveniente de anulagao parcial das seguintesdota^oesor^amentarias: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 02.01.01 -Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten^ao Do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (06)-OutrosServiqos de TerceirosPessoaJuridica.............................. 02.03 - DIVTSAO DE FINANCAS 02.03.01 - Se^ao de Tributa^ao 04.123.0005.2011 - Manutenpao de Seqao de Tributa^ao FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (70)— Material deConsumo.................................................................. 02.03.05- Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manutenqao dos Encargos Gerais/ObrigaqoesPatronais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.48.00( 107)-OutrosAuxiliosFinanceiros a PessoaFisica.............................. 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuten^ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.33.00 (321)- Passagens eDespesas comLocomogao..................................... 3.3.90.36.00(322)-Outros Servigosde Terceiros- Pessoa Fisica............................. 4.4.90.52.00(322)-Equipamentose Material Permanente........................................ Excesso dearredagao. TOTAL....... R$ 30.000,00 RS 10.000,00 ,R$ 10.000,00 ....R$ 2.000,00 ....R$ 1.000,00 ....R$ 4.000,00 R$ 175.700,00 •••••••••••••••••••••••••aM«•••••••••••••••••••••••••• ..R$ 232.700,00 Art. 3°. Este Decreto entraem vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de julho de 2020. C CORCE JANUARIOISABEL Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicadome-ldcal de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA ROGERIO MONTEIRO DE BARROS Diretor da Secretaria Municipal de Assuntos Juridicqs, Justiga e Cidadania Si Rprphirtn www.pompeia.sp.gov.br j 44.483.444/0001-09