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norma nº 5547/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5547 / 2020
Date 2020-07-17
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00.
native_id74412

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.547, DE 17 JULHO 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 232.700,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, PrefeitaMunicipal dePompeia, no usode suas
atribuigoes legais:
DE CRE TA:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementarno valor de R$ 232.700,00 (duzentos e
trinta e dois mil e setecentos reais), asseguintes dotai;6es orQamentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 -Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten^ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (03)- Material deConsumo.......................................................................
02.02 - Divisao de Administra^ao
02.02.01 -Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten^ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (45)- Equipamentos e Material Permanente..............................................
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manutenpao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (102)- Outros Services de Terceiros- Pessoa Fisica..................................
3.3.90.39.00 (103) - Outros Servi^os de Terceiros- Pessoa Juridica...............................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manutent^aodo Servi^ode Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (133)- Subven^es Sociais.......................................................................
08.244.0008.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude -COVID-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (373) - Material, Bern ou Servi^o para Distribuipao Gratuita......................
08.241.0008.2022 - Manutencpaodo Servu^o de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00(120)-MaterialdeConsumo.....................................................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
15.45 1.0023.1031 - Implantagaode Redede Distribui^aode Agua Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (310) -Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica.................................
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manutenpao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
R$ 10.000,00
R$ 700,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 150.000,00
R$ 10.000,00
RS 5.000,01
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.547/2020
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (320)- Material de Consumo.
TOTAL
R$ 7.000,00
.R$ 232.700,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1 °, sera feita parte por excesso de arrecadaqao
de receita a verificar no exercicio, no valor de R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos
reais), e o restante no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), sera proveniente de anulagao
parcial das seguintesdota^oesor^amentarias:
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 -Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten^ao Do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (06)-OutrosServiqos de TerceirosPessoaJuridica..............................
02.03 - DIVTSAO DE FINANCAS
02.03.01 - Se^ao de Tributa^ao
04.123.0005.2011 - Manutenpao de Seqao de Tributa^ao
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (70)— Material deConsumo..................................................................
02.03.05- Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manutenqao dos Encargos Gerais/ObrigaqoesPatronais
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.48.00( 107)-OutrosAuxiliosFinanceiros a PessoaFisica..............................
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten^ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.33.00 (321)- Passagens eDespesas comLocomogao.....................................
3.3.90.36.00(322)-Outros Servigosde Terceiros- Pessoa Fisica.............................
4.4.90.52.00(322)-Equipamentose Material Permanente........................................
Excesso dearredagao.
TOTAL.......
R$ 30.000,00
RS 10.000,00
,R$ 10.000,00
....R$ 2.000,00
....R$ 1.000,00
....R$ 4.000,00
R$ 175.700,00
•••••••••••••••••••••••••aM«•••••••••••••••••••••••••• ..R$ 232.700,00
Art. 3°. Este Decreto entraem vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de julho de 2020.
C CORCE JANUARIOISABEL
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicadome-ldcal de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
ROGERIO MONTEIRO DE BARROS
Diretor da Secretaria Municipal de Assuntos Juridicqs, Justiga e Cidadania
Si
Rprphirtn
www.pompeia.sp.gov.br j 44.483.444/0001-09

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