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norma nº 5557/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5557 / 2020
Date 2020-08-07
EmentaAprova a Resolução nº 14/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id74418

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.557, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Aprova a Resolugao n° 14/2020 do Depaitamento de Higiene e Saiide de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuigoes legais,
DE CRE T A:
Art. 1°. Fica aprovada a Resolugao n° 14, de 7 de agosto de 2020 do Depaitamento de Higiene e
Saiide, que dispoe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais), as seguintes dotagoes orgamentarias:
03 - ADMINISTRACAO indireta
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02 - F.M.S.- Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
25 -3.3.90.30.00.10.301.0028.2055- 1 - Material de Consume....................................
32-3.3.90.39.00.10.301.0028.2055-1 -OutrosServigosdeTerceiros-Pessoa Juridica.
03.02.03 - F.M.S.- Vigilancia Sanitaria
44-3.3.90.36.00.10.304.0029.2056- 1 -OutrosServigosdeTerceiros-Pessoa Juridica
03.02.04 - F.M.S.- Vigilancia Epidemiologica
5 8 - 3.3.90.39.00.10.305.0030.2057 - 1 -Outros Servigos deTerceiros-Pessoa Juridica
TOTAL.
. R$ 70.000,00
RS 200.000,00
,R$ 20.000,00
,R$ 50.000,00
........R$ 340.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1 ° sera feita por excesso de an-ecadagao, no valor
de RS 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
Art. 3°. Este Decreto entraem vigornestadata.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 de agosto de2020.
INA ESCORCE jUnUARIO
nta"Municipal \
ISAB
Registrado na Secretariado Gabinete. afixado e publicado no local decostumo'na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 9 A60>2020 liOGERIO MONTEIRO DE BARROS
Diretor da Seeretaria Municipal de Assuntos Juridicos, Justigae Cidadania
Recebido.
r
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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