| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5552 / 2020 |
| Date | 2020-08-03 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00. |
| native_id | 74422 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.552, DE 3 AGOSTO 2020 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00 ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, PrefeitaMunicipal de Pompeia, no usode suas atribuigoes legais: DE CRE TA: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de RS 796.500,00 (setecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais), as seguintes dotagoes orgamentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.04- Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manutengao do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.32.00(25)-Material, Bern ouServigo para Distribuigao Gratuita............ 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manutengao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.13.00(30)- Obrigagoes Patronais............................................................ 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manutengao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00(38)- Indenizagoes e RestituigoesTrabalhistas.............................. 02.02.04 - Segao de Almoxarifadoe Oficina Mecanica 04.122.0004.2010- Manutengao da Segao de Almoxarifadoe Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00(63)- Material deConsumo........................................................... 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 04.122.0000.2016 - Manutengao dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (103)- OutrosServigos deTerceirosPessoa Juridica..................... 28.843.0000.2019- Dividas/Sentengas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.2.90.21.00(110) — Jurossobre a Dividapor Contrato....................................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manutengao dos Servigos de Assistencia Social 08.243.0007.2021 - Manutengao do Servigode Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.50.43.00(133)- Subvengoes Sociais............................................................ 08.241.0008.2022 - Manutengao do Servigo de Assistencia Social - Gerald-—^ R$ 115.000,00 R$ 30.000,00 ,R$ 45.000,00 R$ 30.000,00 ,R$ 300.000,00 R$ 70.000,00 R$ 20.000,' www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.552/2020 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (129)- Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.......... 08.244.0008.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (374)- Material de Consume............................................... 02.05 - SERVICOS DE SAUDE 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2060- Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.32.00(372)-Material, Bemou Servigopara DistribuigaoGratuita 02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS 02.09.01 - Segao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manutengao da Segao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00(264)- Material de Consume............................................... 3.3.90.39.00 (267) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica........... 02.09.03 - Setor dos Servigos de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manutengao dos Servigos de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (289) -Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.......... TOTAL R$ 12.000,00 R$ 10.000,00 R$ 50.000,00 R$ 60.000,00 ...RS 4.500,00 ......RS 50.000,00 •••••••••• •••••••••••••••a* •••••••••••••••••••••••a ....R$ 796.500,00 Art. 2°. A cobertura do credito aberto, no valorde RS 796.500,00 (setecentose noventa e seis mil e quinhentos reais), serafeita com a anulagao parcial dasseguintes dotagoes orgamentarias: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.03 - Assessoria Juridica 04.122.0002.2004 - Manutengao da Assessoria Juridica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00(20)- Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica................. 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manutengao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (29)- Vencimentos e VantagensFixas Pessoal Civil................ 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manutengao Dos Encargos Gerais/Obrigagoes Patronais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.48.00 (107)-Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.06- Setor de Transporte Universitario 1 2.364.0012.2034 - Manutengao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (226) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica................ 3.3.90.48.00(227)- Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica................. R$ 30.000,00 R$ 45.000,00 R$ 115.000,00 ...R$ 3 80.000,00 ...R$ 100.000,00 www.pompeia.sp.gov.br 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.552/2020 02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1022-Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (274) - Obras e Instances.............................................. 15.451.0019.2043 - Manuten^ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (277) - Material de Consume........................................... 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (317)- Obras e Instalapoes.............................................. 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manutengao do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO R$ 50.000,00 R$ 34.500,00 R$ 3.000,00 RS 30.000,00 27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliagao do Recinto deRodeio/Melhoria e Iluminagao do Estadio FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (331) - Outros Servigos deTerceirosPessoa Juridica TOTAL. 3.3.90.39.00 (331) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica. R$ 9.000,00 ..........R$ 796.500,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal dePompeia, 3 de agosto de2020. ISABEItCrISTINA ESCORCE JANUARIO X^2refgita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinpt^fixado^spublicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA IO MONTEIRO DE BARROSX Tetana'Vlunicipal de AssuntosJuridic )S, Justiqae Cidadania R( Dirptor Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09