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norma nº 5552/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5552 / 2020
Date 2020-08-03
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.552, DE 3 AGOSTO 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 796.500,00
ISABEL CRISTINA ESCORCEJANUARIO, PrefeitaMunicipal de Pompeia, no usode suas
atribuigoes legais:
DE CRE TA:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de RS 796.500,00 (setecentos e
noventa e seis mil e quinhentos reais), as seguintes dotagoes orgamentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.04- Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutengao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.32.00(25)-Material, Bern ouServigo para Distribuigao Gratuita............
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manutengao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00(30)- Obrigagoes Patronais............................................................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manutengao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00(38)- Indenizagoes e RestituigoesTrabalhistas..............................
02.02.04 - Segao de Almoxarifadoe Oficina Mecanica
04.122.0004.2010- Manutengao da Segao de Almoxarifadoe Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00(63)- Material deConsumo...........................................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manutengao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (103)- OutrosServigos deTerceirosPessoa Juridica.....................
28.843.0000.2019- Dividas/Sentengas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.2.90.21.00(110) — Jurossobre a Dividapor Contrato.......................................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manutengao dos Servigos de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manutengao do Servigode Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.50.43.00(133)- Subvengoes Sociais............................................................
08.241.0008.2022 - Manutengao do Servigo de Assistencia Social - Gerald-—^
R$ 115.000,00
R$ 30.000,00
,R$ 45.000,00
R$ 30.000,00
,R$ 300.000,00
R$ 70.000,00
R$ 20.000,'
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.552/2020
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (129)- Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica..........
08.244.0008.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (374)- Material de Consume...............................................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2060- Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00(372)-Material, Bemou Servigopara DistribuigaoGratuita
02.09 - DIVISAO DE SERVigOS MUNICIPAIS
02.09.01 - Segao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manutengao da Segao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00(264)- Material de Consume...............................................
3.3.90.39.00 (267) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica...........
02.09.03 - Setor dos Servigos de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manutengao dos Servigos de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (289) -Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica..........
TOTAL
R$ 12.000,00
R$ 10.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,00
...RS 4.500,00
......RS 50.000,00
•••••••••• •••••••••••••••a* •••••••••••••••••••••••a ....R$ 796.500,00
Art. 2°. A cobertura do credito aberto, no valorde RS 796.500,00 (setecentose noventa e seis
mil e quinhentos reais), serafeita com a anulagao parcial dasseguintes dotagoes orgamentarias:
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.03 - Assessoria Juridica
04.122.0002.2004 - Manutengao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00(20)- Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.................
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manutengao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (29)- Vencimentos e VantagensFixas Pessoal Civil................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manutengao Dos Encargos Gerais/Obrigagoes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.48.00 (107)-Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica.................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.06- Setor de Transporte Universitario
1 2.364.0012.2034 - Manutengao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (226) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica................
3.3.90.48.00(227)- Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica.................
R$ 30.000,00
R$ 45.000,00
R$ 115.000,00
...R$ 3 80.000,00
...R$ 100.000,00
www.pompeia.sp.gov.br 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.552/2020
02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022-Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (274) - Obras e Instances..............................................
15.451.0019.2043 - Manuten^ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (277) - Material de Consume...........................................
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
18.451.0023.1030 - Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (317)- Obras e Instalapoes..............................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manutengao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
R$ 50.000,00
R$ 34.500,00
R$ 3.000,00
RS 30.000,00
27.813.0026.1033 - Reforma e/ou Ampliagao do Recinto deRodeio/Melhoria e Iluminagao do Estadio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (331) - Outros Servigos deTerceirosPessoa Juridica
TOTAL.
3.3.90.39.00 (331) - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica.
R$ 9.000,00
..........R$ 796.500,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal dePompeia, 3 de agosto de2020.
ISABEItCrISTINA ESCORCE JANUARIO
X^2refgita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinpt^fixado^spublicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
IO MONTEIRO DE BARROSX
Tetana'Vlunicipal de AssuntosJuridic )S, Justiqae Cidadania
R(
Dirptor
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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