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← Pompéia (SP)

norma nº 5565/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5565 / 2020
Date 2020-09-09
EmentaHomologa a Deliberação CME nº 03/2020 de 8 de setembro de 2020.
native_id74428

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.565, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Homologa a Delibera^ao CME n° 03/2020 de 8 de setembro de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribui9oes legais.
DECRETA:
Art. 1° Pica homologada a Deliberate CME n° 03/2020, de 8 de setembro de 2020, do
Conselho Municipal de Educate, que determina novas datas para o ano escolar letivo de 2020
para as Unidades Escolares do Municipio de Pompeia.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 9 de setembro de 2020.
2RISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Muni^ipd
ISAB
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e pubticado no local stume na data supra.
UOMONTEIRO DE BARROS
da Streti unicipal de Assuntos Juridical Justi9a e CidadaniaDiretor
CAMARA MUNICIPALdFpoMPeIaJ
1 T 2020
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
* EV -mSE t • •♦-IT"*'*

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