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norma nº 5525/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5525 / 2020
Date 2020-05-26
EmentaHomologa a Deliberação CME nº 01/2020 de 25 de maio de 2020.
native_id74429

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.525, DE 26 DE MAIO DE 2020
Homologa a Delibera^ao CME n° 01/2020 de 25 de maio de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso
de suas atribui9oes legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica homologada a Deliberate CME n° 01/2020, de 25 de maio de 2020, do
Conselho Municipal de Educa^ao, que fixa normas quanto a reorganizato dos calendarios
escolares para o ano letivo de 2020 para as Unidades Escolares do Municipio de Pompeia.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de maio de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabmete, afixMp e publicado no lo6a) de costume na data supra.
^--Rogerio monteiro de barros
Di: a Secretaria Municipal de Assuntos ffuiidicos, Just^a e Cidadania
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 0 SET ZflZO
www.pompeia.sp.gov.br
feWl-T,

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