| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5566 / 2020 |
| Date | 2020-09-09 |
| Ementa | Declara Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.566, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Declara Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2020. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, D E C R E T A: Art. 1°. Fica declarado Ponto Facultativo no dia 18 de setembro de 2020 em todos os orgaos e reparti9oes da administra9ao direta e indireta do Municipio, com as exce9oes previstas no artigo 2° do Decreto n° 5.383, de 4 de dezembro de 2019, que estabelece o Calendario Administrative para o ano de 2020. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 9 de setembro de 2020. TINA ESCORCE JANUARIO ^refeita Municipal"-^ ISABEL Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local/de costume na data supra. ROGER NTEIRO DE BARROS Secretdrio unicTpal de Assuntos^Juridicos, Justi9)a ^ Cidadania CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA 1 4 SET ZOZO www.pompeia.sp.gov.br CNPJ