| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5568 / 2020 |
| Date | 2020-09-14 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.568, DE 14 SETEMBRO 2020 Abertura de cr£dito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9des legais: D E C R E T A: Art. 1°. Fica aberto um credit© adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais), as seguintes dota^Oes or9ament£rias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 -Manuten9&o do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (3) - Material de Consume...................................................... 02.02- divisAo DE administracao 02.02.0 1 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (45) - Equipamentos e Material Permanente.......................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTANCE SOCEL 02.04.01 - Manuten9So dos Serv^os de AssistSncia Social 08.241.0008.2022 -Manuten9£io do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (120) -Material de Consume................................................. . 3.3.90.39.00 (129) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............ 08.244.0008.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - COVID-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.32.00 (373) -Material, Bern ou Servi9o para Distribui9ao Gratuita. 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.02- Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2060 -Enfrentamento de Emergencia a Saude - COVID-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.32.00 (372) -Material, Bern ou Servi90 para Distribui9ao Gratuita. 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da 80930 de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (367) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.................... 3.3.90.30.00 (264) -Material de Consumo.................................................. R$ 5.000,00 R$ 15.000,00 ..R$ 5.000,00 R$ 15.000,00 R$ 200.000,00 R$ 10.000,00 ...R$ 1.500,0( jRjTTN)00,Of www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.568/2020 02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 -Manuten^o dos Servifos de Utilidade Publica Decreto n° 5.568/2020 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (289) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica............................. 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuten?^ do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (320) - Material de Consumo.................................................................. TOTAL.......................................................................................................................... RS 50.000,00 ,R$ 7.000.00 R$ 318.500,00 Art. 2°. A cobertura do crSdito de que trata o art. 1°, serd feita por anulafSo parcial das seguintes dotafdes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRATED 02.02.02 - Se99o de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manuten9§lo da Se9§io de Pessoal FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (51) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.................. 02.03 -DIVISAO DE FINANCAS 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten9§o dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.47.00 (105) - Obriga96es Tributdrias e Contributivas......................... 02.06 - divisAo de educacAo e cultura 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL 3.3.90.39.00 (220) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica................ 3.3.90.30.00 (213) -Material de Consumo..................................................... 02.09 - divisAo de servicos municipais 02.09.01- Se99o de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 -Manute^Ho da 80930 de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (266) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................. 02.11 - divisAo de esporte recreacAo e turismo 02.11.01- Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.2050 - Manute^So do Setor de Atividades Esportivas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (328) -Material de Consumo..................................................... ,R$ 10.000,00 ,R$ 35.000,00 R$ 165.000,00 ..R$ 50.000,00 R$ 1.500,00 ,R$ 10000350 www.pompeia.sp.gov.br CNPTf4.483^44/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.568/2020 .R$ 9.000,00 ,R$ 5.000,00 3.3.90.36.00 (330) -Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica..... 4.4.90.52.00 (332) -Equipamentos e Material Permanente................ 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 -Manutencao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (336) - Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica.... 3.3.90.39.00 (337) -Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica.... TOTAL................................................................................................ .R$ 10.000,00 ,R$ 23.000.00 R$ 318.500,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de setembro de 2020. STINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal \ ISABEL Registrado na Secretaria do Gabinete, lo e publicado no local de cosi na data supra. TERIO MONTtEIRO DE BARROS 'irei Seen ia Municipal de Assuntos lurid cos, Justica e Cidadania CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 &-if' ife•- rfil .... -fi i -