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norma nº 5568/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5568 / 2020
Date 2020-09-14
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.568, DE 14 SETEMBRO 2020
Abertura de cr£dito adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9des legais:
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica aberto um credit© adicional suplementar no valor de R$ 318.500,00 (trezentos e
dezoito mil e quinhentos reais), as seguintes dota^Oes or9ament£rias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 -Manuten9&o do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (3) - Material de Consume......................................................
02.02- divisAo DE administracao
02.02.0 1 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (45) - Equipamentos e Material Permanente..........................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTANCE SOCEL
02.04.01 - Manuten9So dos Serv^os de AssistSncia Social
08.241.0008.2022 -Manuten9£io do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (120) -Material de Consume................................................. .
3.3.90.39.00 (129) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............
08.244.0008.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - COVID-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (373) -Material, Bern ou Servi9o para Distribui9ao Gratuita.
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.02- Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2060 -Enfrentamento de Emergencia a Saude - COVID-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (372) -Material, Bern ou Servi90 para Distribui9ao Gratuita.
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da 80930 de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00 (367) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................
3.3.90.30.00 (264) -Material de Consumo..................................................
R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
..R$ 5.000,00
R$ 15.000,00
R$ 200.000,00
R$ 10.000,00
...R$ 1.500,0(
jRjTTN)00,Of
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.568/2020
02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 -Manuten^o dos Servifos de Utilidade Publica
Decreto n° 5.568/2020
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (289) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.............................
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten?^ do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (320) - Material de Consumo..................................................................
TOTAL..........................................................................................................................
RS 50.000,00
,R$ 7.000.00
R$ 318.500,00
Art. 2°. A cobertura do crSdito de que trata o art. 1°, serd feita por anulafSo parcial das seguintes
dotafdes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRATED
02.02.02 - Se99o de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manuten9§lo da Se9§io de Pessoal
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (51) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..................
02.03 -DIVISAO DE FINANCAS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuten9§o dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.47.00 (105) - Obriga96es Tributdrias e Contributivas.........................
02.06 - divisAo de educacAo e cultura
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal
FONTE DE RECURSO - 05- FEDERAL
3.3.90.39.00 (220) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Juridica................
3.3.90.30.00 (213) -Material de Consumo.....................................................
02.09 - divisAo de servicos municipais
02.09.01- Se99o de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 -Manute^Ho da 80930 de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (266) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.................
02.11 - divisAo de esporte recreacAo e turismo
02.11.01- Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manute^So do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (328) -Material de Consumo.....................................................
,R$ 10.000,00
,R$ 35.000,00
R$ 165.000,00
..R$ 50.000,00
R$ 1.500,00
,R$ 10000350
www.pompeia.sp.gov.br CNPTf4.483^44/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.568/2020
.R$ 9.000,00
,R$ 5.000,00
3.3.90.36.00 (330) -Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica.....
4.4.90.52.00 (332) -Equipamentos e Material Permanente................
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 -Manutencao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (336) - Outros Services de Terceiros - Pessoa Fisica....
3.3.90.39.00 (337) -Outros Services de Terceiros Pessoa Juridica....
TOTAL................................................................................................
.R$ 10.000,00
,R$ 23.000.00
R$ 318.500,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de setembro de 2020.
STINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
ISABEL
Registrado na Secretaria do Gabinete, lo e publicado no local de cosi na data supra.
TERIO MONTtEIRO DE BARROS
'irei Seen ia Municipal de Assuntos lurid cos, Justica e Cidadania
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
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