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← Pompéia (SP)

norma nº 5575/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5575 / 2020
Date 2020-10-05
EmentaAprova o Loteamento "Residencial Aufiero".
native_id74458

Documents (1)

texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.575, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova o Loteamento “RESIDENCIAL AUFIERO”.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui96es legais, e
Considerando as disposi^oes contidas no Processo Administrative n° 1.298/2020;
DE GRETA:
Fica aprovado o Loteamento “RESIDENCIAL AUFIERO”, de propriedade da
empresa PROBOS - LOTEAMENTO RESIDENCIAL AUFIERO 1 LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n° 34.898.570/0001-62, nos termos das Leis n°s. 2.791 e 2.797, de 22 de Janeiro de 2018, localizado na
Rua Jose Candido Prizao, s/n°, no municipio e comarca de Pompeia, em area destacada da Fazenda
Pompeia que foi incluida no pen'metro urbano pelas Leis n°s. 2.823 e 2.825, de 15 de agosto de 2018,
objeto da Matncula n° 17.945 do Cartorio de Registro de Imoveis de Pompeia-SP, aprovado no
GRAPROHAB conforme Certificado n° 248/2020, com uma area total de 86.645,25 metros
quadrados, assim distribuida: 44.760,18 m2 correspondentes a 51,66% do loteamento, destinados a 251
(duzentos e cinquenta e um) lotes para fins residenciais; 18.568,44 m2 correspondente a 21,43% do
loteamento, destinados ao Sistema Viario; 20.595,15 m2 correspondente a 23,77% do loteamento,
destinados a Area Verde e 2.721,48 m2 correspondente a 3,14% do loteamento, destinados as Areas
Institucionais.
Art. 1°.
Art. 2° A libera^ao da cau9ao fica condicionada a execu9ao e recebimento das obras de
infraestrutura.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de outubro de 2020
STINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, aptfado e'oublicado no local deyCostume na data supra.
CACAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
ONTEIRO DE B
Diretor da SecfetariW Municipal deAssuntos Jundicds\ Justi9a e Cidadania
RQj I 3 OUT ZOZO »s
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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