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norma nº 5573/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5573 / 2020
Date 2020-09-24
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.400,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.573, DE 24 SETEMBRO DE 2020
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.400,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
D E C R E T A:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.666.400,00 (um milhao,
seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais), as seguintes dotai^oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (103) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Jurfdica..........
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.91.00 (113) - Senten9as Judiciais....................................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.08 - Fundeb - Educa9ao Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (234) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.1.90.13.00 (235) -Obriga9oes Patronais................................................
12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (236)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.1.90.13.00 (237) - Obriga9oes Patronais................................................
02.06.09 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (238) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.........
3.1.90.13.00 (239) - Obriga9oes Patronais................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipais
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
R$ 210.000,00
R$ 3.200,00
R$ 254.000,00
..R$ 80.000,00
.R$ 50.000,00
R$ 15.000,00
.R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
3.3.90.30.00 (264) - Material de Consume R$ 50.000,00
www.pompeia.sp.gov.br
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.573/2020
02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serviijos de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (284) — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.
3.1.90.13.00 (285) - Obriga96es Patronais.......................................
3.1.90.94.00 (368) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas........
3.3.90.39.00 (289) - Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica..
TOTAL..............................................................................................
R$ 300.000,00
..R$ 80.000,00
....R$ 3.200,00
..R$ 21.000.00
R$ 1.666.400,00
Art. 2°. A cobertura do credito no valor de R$ 1.666.400,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e
seis mil e quatrocentos reais), sera realizada por anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao Do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (07) - Equipamentos e Material Permanente.............................
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017 - Manuteito dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.47.00 (70) - Obriga9oes Tributarias e Contributivas...........................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (198) - Material de Consume....................................................
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.39.00 (219) - Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica...............
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da 80930 de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (255) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...............
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2053 - Manuten9ao do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (345) - Material de Consume..............................................
R$ 6.400,00
R$ 260.000,00
R$ 300.000,00
R$ 699.000,00
R$ 21.000,00
R$ 17.500,00
www.pompeia.sp.gov.br PJ 44.483.444/0001-09
.........- ^- iuu.......................... a
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.573/2020
02.12- RESERVA DE CONTINGENCIA
02.12.01 - Reserva de Contingencia
99.999.9999.9999 - Reserva de Contingencia
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
9.9.99.99.00 (255) - Reserva de Contingencia.
TOTAL............................................................
R$ 362.500.00
R$ 1.666.400,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de setembro de 2020.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal__J
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
RCX^ER •NTEIRO DE BARROSI
Diretor da Secretaria rkipal de As^untos Juridicos, Justita e Cidadania
v
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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