| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5584 / 2020 |
| Date | 2020-10-20 |
| Ementa | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00. |
| native_id | 74470 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n0 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao or9amento vigente no valor de R$ 5.327.490,00. - Lei n° 2.940/2020 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECRET A: Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as Prefeitura Municipal de Pompeia, de conformidade com a Lei n° 2.940/20, um credito adicional suplementar no valor de R$ 5.327.490,00 (cinco milhoes, trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais) no or9amento vigente, as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (01)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........ 02.01.02 - Assessoria de Planejamento Economico/Financeiro 04.122.0002.2003 - Manuten9ao da Assessoria Economico Financeiro FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (08)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........ 3.1.90.13.00 (09) -Obriga9oes Patronais.............................................. 02.01.03 - Manuten9ao da Assessoria Juridica 04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (15)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........ 3.1.90.13.00 (16) -Obriga9oes Patronais............................................... 02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade 04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (22) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........ 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO 3.1.90.13.00 (30) -Obriga9oes Patronais............................................... 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.94.00 (38)-Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas................. 02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica R$ 20.000,00 R$ 19.000,00 ..R$ 7.200,00 R$ 121.450,00 ..R$ 37.000,00 R$ 97.000,00 R$ 1.480,00 R$ 250.000,00 e www.pompeia.sp.gov.br -j 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.584/2020 2 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.94.00 (365)- Indeniza9oes e Restitu^oes Trabalhistas................... 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.02 - 80930 de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manuten9ao da 80930 de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.94.00 (77)- Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas..................... 02.03.04 - Banco do Povo 04.123.0005.2014 - Manuteito do Banco do Povo FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (95)-Vencimentose Vantagens Fixas Pessoal Civil............. 3.1.90.13.00 (96) -Obriga9des Patronais................................................... 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 04.122.0000.2016 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (103)- Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica............ 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servt de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (118)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........... 3.1.90.13.00 (119) - Obriga9oes Patronais.................................................. 3.3.90.30.00 (120)-Material de Consumo.................................................. 02.05 - SERVICOS DE SAUDE 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (164)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............ 3.1.90.13.00 (165) — Obriga9oes Patronais.................................................. 10.306.0010.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.32.00 (372)-Material, Bern ou Servt para Distribute Gratuita... 02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola 12.365.0014.2029 - Manuteito do Setor e Emeis - Pre-escola FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (175) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civi 1............ 3.1.90.13.00 (176) — Obriga9oes Patronais.................................................. 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.2030 - Manuteito do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO . 3.1.90.11.00 (184)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... R$ 50.000,00 R$ 25.000,00 ,R$ 4.000,00 R$ 1.500,00 R$ 270.000,00 R$ 100.000,00 ..R$ 46.700,00 ....R$ 5.000,00 R$ 91.000,00 R$ 36.860,00 R$ 140.000,00 R$ 300.000,00 ..R$ 30.000,00 R$ 281.000,00 0: www.pompeia.sp.gov.br •j 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.584/2020 3 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (366)- Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.................................... 02.06.08 - FUNDEB - Educa9ao Infantil - Emeis 12.365.0015.2036 - Manuterto do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (234)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................ 3.1.90.13.00 (235)-Obriga9oes Patronais.................................................................. 12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 40% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (236)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................ 3.1.90.13.00 (237) - Obriga95es Patronais.................................................................. 02.06.09 - FUNDEB - Ensino Fundamental 12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60% FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.1.90.11.00 (238) —Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................ 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (264)-Material de Consume.................................................................. 3.3.90.39.00 (267)-Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica............................. 3.1.90.94.00 (367) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.................................... 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO 4.4.90.51.00 (356) —Obras e Instatoes.......................... ........................................... 02.09.03 - Setor dos Servts de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuteito dos Servts de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (284)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................ 3.1.90.13.00 (285)-Obriga9oes Patronais................................................................... 3.3.90.30.00 (286) -Material de Consume.................................................................. 3.3.90.39.00 (289)-Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica.............................. 3.1.90.94.00 (368) -lndeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.................................... 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 20.606.0023.2049 - Manuteito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (320) — Material de Consume...................................... 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportiva 27.812.0026.2050 - Manuteito do Setor de Atividades Esportiva: R$ 200.000,00 R$ 650.000,00 R$ 200.000,00 ,R$ 50.000,00 R$ 40.000,00 R$ 700.000,00 R$ 30.000,00 R$ 20.000,00 R$ 25.000,00 R$ 15.000,00 R$ 984.000,00 R$ 270.000,00 ..R$ 30.000,00 ..R$ 50.000,00 ...R$ 30.000,00 R$ 10.000,00 www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decrelo n° 5.584/2020 4 FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (326)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... 3.1.90.13.00 (327) - Obriga^oes Patronais......................................... 02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas 27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.1 1.00 (333)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... 3.1.90.13.00 (334) -Obriga9oes Patronais......................................... TOTAL................................................................................................ R$ 59.000,00 R$ 13.300,00 R$ 13.000,00 ..R$ 4.000.00 R$ 5.327.490,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°., de conformidade coma Lei n° 2.940/2020, sera feita por anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.01 - Gabinete 04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.13.00 (02) -Obriga9oes Patronais............................................................. 02.01.03 - Assessoria Jundica 04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Jundica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (21)- Equipamentos e Material Permanente.................................... 02.01.05 - Junta de Alistamento Militar 04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (33) -Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica......................... 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (36)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....................... 3.1.90.13.00 (37)-Obriga9oes Patronais.............................................................. 3.3.90.30.00 (39) — Material de Consume.............................................................. 02.02.02 - Se9ao de Pessoal 04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (46) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................ 3.1.90.13.00 (47) - Obriga9oes Patronais.............................................................. 02.02.03 - Se9ao de Material e Compras 04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (53)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................ 02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica R$ 24.000,00 R$ 7.000,00 R$ 1.000,00 ,..R$ 90.000,00 R$ 147.800,00 R$ 100.000,00 R$ 250.000,00 ..R$ 46.000,00 R$ 155.600,00 www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.584/2020 5 3.1.90.11.00 (61)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.............. 3.1.90.13.00 (62) - Obriga9oes Patronais.................................................... 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.01 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (68)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.............. 02.03.02 - Se9ao de Contabilidade 04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (81)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica............... 02.03.03 - Setor de Tesouraria 04.123.0005.2013 - Manuten9ao do Setor de Tesouraria FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (88)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.............. 02.03.05 - Encargos Gerais do Municfpio 09.274.0000.2018 - Aposentadorias e Pensoes FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.01.00 (108)-Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas..... 28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.6.90.71.00 (114) — Principal da Divida Contratual Resgatada................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente 08.243.0008.2023 - Manuten9ao Do Fundo Municipal Do Direito Da Crian9a/Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (137)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...... 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.01 - Servi90s de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO 3.3.50.43.00 (158) — Subven9oes Sociais............................................... 3.3.90.36.00 (161)-Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica........ 02.05.02 - Setor de Merenda Escolar 10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.30.00 (168)-Material de Consume............................................ 02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA 02.06.02 - Setor de Creches 12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Amplia9ao de Creches FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (182) -Obras e Instances................................................ ,R$ 90.000,00 R$ 56.000,00 R$ 272.000,00 R$ 120.000,00 R$ 35.000,00 R$ 125.000,00 R$ 100.000,00 R$ 3.000,00 R$ 300.000,00 ...R$ 7.000,00 R$ 100.000,00 R$ 300.000,00 iMkriRiIillMlIilE r*Tji 5TtTf[3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.584/2020 6 FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.52.00 (208)-Equipamentos e Material Pennanente.............................. 12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.13.00 (185)-Obriga^oes Patronais....................................................... 02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte 12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (215)-Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica................... FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 3.3.90.30.00 (212)-Material de Consume....................................................... 3.3.90.36.00 (216)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................... 3.3.90.39.00 (219)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica................ 02.06.06 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (226) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.................. 02.06.07 - Setor de Educa9ao Compensatoria 12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (228)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil................. 02.07 - DIVISAO DE CULTURA 02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca 13.392.0017.2040 - Manuten9ao do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (243)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13.00 (244) -Obriga9oes Patronais...................................... 02.08 - DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (250)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13.00 (251) - Obriga9oes Patronais...................................... 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (259)-Obras e Instala9des.......................................... 26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.52.00 (261)- Equipamentos e Material Permanente............. 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals R$ 40.000,00 R$ 50.000,00 R$ 187.090,00 R$ 400.000,00 R$ 250.000,00 R$ 170.000,00 R$ 300.000,00 R$ 440.000,00 ,R$ 67.000,00 R$ 39.000,00 ,R$ 35.000,00 R$ 25.000,00 R$ 200.000,00 R$ 100.000,00 o /I www.pompeia.sp.gov.br N i PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.584/2020 3.1.90.11.00 (262)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... 3.1.90.13.00 (263) - Obriga9oes Patronais......................................... 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (270)-Obras e Instances............................................. 15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL 4.4.90.51.00 (273)-Obras e Instances............................................. 15.451.0019.2043 - Manuter^ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (275)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... 02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos 26.453.0022.2046 - Manuten9ao do Setor de Transporte Coletivo FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (293)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... 02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (299)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... FONTE DE RECURSO - 07 - OPERACAO DE CRED1TO 4.4.90.51 (361)- Obras e Instala9des................................................. 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TUR1SMO 02.11.03 - Setor de Turismo 27.813.0026.2053 - Manuten9ao do Setor de Atividades do Turismo FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.11.00 (343)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.... TOTAL................................................................................................ 7 R$ 80.000,00 R$ 11.200,00 R$ 200.000,00 R$ 20.000,00 R$ 260.000,00 R$ 39.000,00 R$ 34.000,00 R$ 15.000,00 R$ 35.800,00 R$ 5.327.490,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de outubro de 2020. Stina escorceuanuario Prefeita Municipal ISA Registrado na Secretaria do Gabinetefafixado e publicado no local de costumema data supra. CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA I RGGERKTMONTEIRO DE BARRON \ . 2 ? OUTufiZO Diretor da Si ia Municipal de Assuntos Jun'dicos, Just^a e Cidadan a Recebido www.pompeia.sp.gov.br NPJ 44.483.444/0001-09