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norma nº 5584/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5584 / 2020
Date 2020-10-20
EmentaAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327,490,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n0 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao or9amento vigente no valor de
R$ 5.327.490,00. - Lei n° 2.940/2020
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DECRET A:
Art. 1°. Fica aberto na Divisao de Contabilidade e Finan9as Prefeitura Municipal de Pompeia, de
conformidade com a Lei n° 2.940/20, um credito adicional suplementar no valor de R$ 5.327.490,00
(cinco milhoes, trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa reais) no or9amento vigente, as
seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (01)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........
02.01.02 - Assessoria de Planejamento Economico/Financeiro
04.122.0002.2003 - Manuten9ao da Assessoria Economico Financeiro
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (08)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........
3.1.90.13.00 (09) -Obriga9oes Patronais..............................................
02.01.03 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (15)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........
3.1.90.13.00 (16) -Obriga9oes Patronais...............................................
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (22) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (30) -Obriga9oes Patronais...............................................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (38)-Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.................
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
R$ 20.000,00
R$ 19.000,00
..R$ 7.200,00
R$ 121.450,00
..R$ 37.000,00
R$ 97.000,00
R$ 1.480,00
R$ 250.000,00
e
www.pompeia.sp.gov.br -j 44.483.444/0001-09
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Decreto n° 5.584/2020 2
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (365)- Indeniza9oes e Restitu^oes Trabalhistas...................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.02 - 80930 de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da 80930 de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.94.00 (77)- Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.....................
02.03.04 - Banco do Povo
04.123.0005.2014 - Manuteito do Banco do Povo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (95)-Vencimentose Vantagens Fixas Pessoal Civil.............
3.1.90.13.00 (96) -Obriga9des Patronais...................................................
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (103)- Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica............
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten9ao dos Serv^os de Assistencia Social
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servt de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (118)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil...........
3.1.90.13.00 (119) - Obriga9oes Patronais..................................................
3.3.90.30.00 (120)-Material de Consumo..................................................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (164)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............
3.1.90.13.00 (165) — Obriga9oes Patronais..................................................
10.306.0010.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (372)-Material, Bern ou Servt para Distribute Gratuita...
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola
12.365.0014.2029 - Manuteito do Setor e Emeis - Pre-escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (175) -Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civi 1............
3.1.90.13.00 (176) — Obriga9oes Patronais..................................................
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.2030 - Manuteito do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO .
3.1.90.11.00 (184)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
R$ 50.000,00
R$ 25.000,00
,R$ 4.000,00
R$ 1.500,00
R$ 270.000,00
R$ 100.000,00
..R$ 46.700,00
....R$ 5.000,00
R$ 91.000,00
R$ 36.860,00
R$ 140.000,00
R$ 300.000,00
..R$ 30.000,00
R$ 281.000,00
0:
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Decreto n° 5.584/2020 3
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.94.00 (366)- Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................................
02.06.08 - FUNDEB - Educa9ao Infantil - Emeis
12.365.0015.2036 - Manuterto do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (234)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (235)-Obriga9oes Patronais..................................................................
12.365.0015.2037 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Infantil - Emeis 40%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (236)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (237) - Obriga95es Patronais..................................................................
02.06.09 - FUNDEB - Ensino Fundamental
12.361.0015.2038 - Manuten9ao do Fundeb Ensino Fundamental - 60%
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.1.90.11.00 (238) —Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (264)-Material de Consume..................................................................
3.3.90.39.00 (267)-Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica.............................
3.1.90.94.00 (367) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERAgAO DE CREDITO
4.4.90.51.00 (356) —Obras e Instatoes.......................... ...........................................
02.09.03 - Setor dos Servts de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuteito dos Servts de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (284)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil............................
3.1.90.13.00 (285)-Obriga9oes Patronais...................................................................
3.3.90.30.00 (286) -Material de Consume..................................................................
3.3.90.39.00 (289)-Outros Servts de Terceiros Pessoa Juridica..............................
3.1.90.94.00 (368) -lndeniza9oes e Restitutes Trabalhistas....................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuteito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (320) — Material de Consume......................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportiva
27.812.0026.2050 - Manuteito do Setor de Atividades Esportiva:
R$ 200.000,00
R$ 650.000,00
R$ 200.000,00
,R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 700.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 25.000,00
R$ 15.000,00
R$ 984.000,00
R$ 270.000,00
..R$ 30.000,00
..R$ 50.000,00
...R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
www.pompeia.sp.gov.br
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Decrelo n° 5.584/2020 4
FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (326)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (327) - Obriga^oes Patronais.........................................
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuten9ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.1 1.00 (333)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (334) -Obriga9oes Patronais.........................................
TOTAL................................................................................................
R$ 59.000,00
R$ 13.300,00
R$ 13.000,00
..R$ 4.000.00
R$ 5.327.490,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°., de conformidade coma Lei n° 2.940/2020,
sera feita por anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias:
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 - Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (02) -Obriga9oes Patronais.............................................................
02.01.03 - Assessoria Jundica
04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Jundica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (21)- Equipamentos e Material Permanente....................................
02.01.05 - Junta de Alistamento Militar
04.122.0002.2005 - Manuten9ao da Junta de Alistamento Militar
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (33) -Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.........................
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.01 - Secretaria
04.122.0004.2007 - Manuten9ao da Secretaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (36)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.......................
3.1.90.13.00 (37)-Obriga9oes Patronais..............................................................
3.3.90.30.00 (39) — Material de Consume..............................................................
02.02.02 - Se9ao de Pessoal
04.122.0004.2008 - Manuten9ao da Se9ao de Pessoal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (46) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
3.1.90.13.00 (47) - Obriga9oes Patronais..............................................................
02.02.03 - Se9ao de Material e Compras
04.122.0004.2009 - Manuten9ao da Se9ao de Material e Compras
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (53)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil........................
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
R$ 24.000,00
R$ 7.000,00
R$ 1.000,00
,..R$ 90.000,00
R$ 147.800,00
R$ 100.000,00
R$ 250.000,00
..R$ 46.000,00
R$ 155.600,00
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Decreto n° 5.584/2020 5
3.1.90.11.00 (61)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
3.1.90.13.00 (62) - Obriga9oes Patronais....................................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (68)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
02.03.02 - Se9ao de Contabilidade
04.123.0005.2012 - Manuten9ao da Se9ao de Contabilidade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (81)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...............
02.03.03 - Setor de Tesouraria
04.123.0005.2013 - Manuten9ao do Setor de Tesouraria
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (88)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil..............
02.03.05 - Encargos Gerais do Municfpio
09.274.0000.2018 - Aposentadorias e Pensoes
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.01.00 (108)-Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas.....
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.6.90.71.00 (114) — Principal da Divida Contratual Resgatada...................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente
08.243.0008.2023 - Manuten9ao Do Fundo Municipal Do Direito Da Crian9a/Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (137)- Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil......
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Servi90s de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO
3.3.50.43.00 (158) — Subven9oes Sociais...............................................
3.3.90.36.00 (161)-Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica........
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2028 - Manuten9ao da Merenda Escolar - Cozinha Piloto
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.30.00 (168)-Material de Consume............................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.02 - Setor de Creches
12.365.0014.1010 - Reforma e/ou Amplia9ao de Creches
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (182) -Obras e Instances................................................
,R$ 90.000,00
R$ 56.000,00
R$ 272.000,00
R$ 120.000,00
R$ 35.000,00
R$ 125.000,00
R$ 100.000,00
R$ 3.000,00
R$ 300.000,00
...R$ 7.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
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Decreto n° 5.584/2020 6
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.52.00 (208)-Equipamentos e Material Pennanente..............................
12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.13.00 (185)-Obriga^oes Patronais.......................................................
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (215)-Outros Servi9os de Terceiros - Pessoa Fisica...................
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
3.3.90.30.00 (212)-Material de Consume.......................................................
3.3.90.36.00 (216)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica...................
3.3.90.39.00 (219)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica................
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (226) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..................
02.06.07 - Setor de Educa9ao Compensatoria
12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (228)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.................
02.07 - DIVISAO DE CULTURA
02.07.01 - Setor de Cultura - Biblioteca/Videoteca
13.392.0017.2040 - Manuten9ao do Setor de Cultura, Biblioteca e Videoteca
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (243)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (244) -Obriga9oes Patronais......................................
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (250)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.13.00 (251) - Obriga9oes Patronais......................................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.1018 - Obras Rodoviarias
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (259)-Obras e Instala9des..........................................
26.782.0025.1020 - Aquisi9ao de Maquinarios
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.52.00 (261)- Equipamentos e Material Permanente.............
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 187.090,00
R$ 400.000,00
R$ 250.000,00
R$ 170.000,00
R$ 300.000,00
R$ 440.000,00
,R$ 67.000,00
R$ 39.000,00
,R$ 35.000,00
R$ 25.000,00
R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
o /I
www.pompeia.sp.gov.br N
i
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PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.584/2020
3.1.90.11.00 (262)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
3.1.90.13.00 (263) - Obriga9oes Patronais.........................................
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (270)-Obras e Instances.............................................
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 02 - ESTADUAL
4.4.90.51.00 (273)-Obras e Instances.............................................
15.451.0019.2043 - Manuter^ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (275)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos
26.453.0022.2046 - Manuten9ao do Setor de Transporte Coletivo
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (293)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (299)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
FONTE DE RECURSO - 07 - OPERACAO DE CRED1TO
4.4.90.51 (361)- Obras e Instala9des.................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TUR1SMO
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.2053 - Manuten9ao do Setor de Atividades do Turismo
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.11.00 (343)-Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil....
TOTAL................................................................................................
7
R$ 80.000,00
R$ 11.200,00
R$ 200.000,00
R$ 20.000,00
R$ 260.000,00
R$ 39.000,00
R$ 34.000,00
R$ 15.000,00
R$ 35.800,00
R$ 5.327.490,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de outubro de 2020.
Stina escorceuanuario
Prefeita Municipal
ISA
Registrado na Secretaria do Gabinetefafixado e publicado no local de costumema data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA I
RGGERKTMONTEIRO DE BARRON \ . 2 ? OUTufiZO
Diretor da Si ia Municipal de Assuntos Jun'dicos, Just^a e Cidadan a
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br NPJ 44.483.444/0001-09

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