br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5591/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5591 / 2020
Date 2020-11-17
EmentaDispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 988.000,00 para o fim que especifica. - Lei nº 2.945/2020
native_id74537

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.591, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar ao or9amento no valor de R$
988.000,00 para o fim que especifica. - Lei n° 2.945/2020
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DE GRETA:
Art. 1°. Fica aberto na se9ao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
de conformidade com a Lei n° 2.945, de 17 de novembro de 2020, urn credito adicional suplementar no
valor de R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais) as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 -Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (03) - Material de Consume.............................................................
02.01.04 -Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.32.00 (25) - Material, Bern ou Servi9o para Distribui9ao Gratuita...........
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO
02.02.04 - 80930 de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da 80930 de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (63) - Material de Consume.............................................................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio
04.122.0000.2016 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Ticket
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (103) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.....................
09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga9oes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.47.00 (105) - Obriga9oes Tributarias e Contributivas...............................
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.2.90.21.00 (110)-Juros sobre a Divida por Contrato
R$ 5.000,00
R$ 78.000,00
R$ 10.000,00
R$ 430.000,00
R$ 50.000,00
R$ 60.000,0
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.591/20 02
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten^ao dos Services de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - ManuterKjao do Serviijo de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (120) - Material de Consume............................................................
3.3.90.39.00 (127) - Outros Servi9os de Terceiros Pessoa Jurldica......................
02.05 - SERVICOS DE SAUDE
02.05.02 - Setor de Merenda Escolar
10.306.0010.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - Covid-19
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.32.00 (372) - Material, Bern ou Service para Distribu^ao Gratuita..........
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se^ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten<?ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (264) - Material de Consume............................................................
3.3.90.39.00 (267) — Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica......................
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (286) - Material de Consume............................................................
3.3.90.39.00 (289) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica......................
02.09.04 - Setor de Ilumina9ao Publica
15.452.0021.2045 - Manuten9ao da Ilumina9ao Publica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (292) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica......................
TOTAL....................................................................................................................
,.R$ 5.000,00
R$ 10.000,00
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
.R$ 20.000,00
R$ 70.000,00
,R$ 50.000,00
R$ 150.000.00
R$ 988.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que se trata o art. 1°. decorre de anula9ao parcial das seguintes
dota9oes or9amentarias:
02 -EXECUTIVO
02.01 -GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.01 — Gabinete
04.122.0002.2002 - Manuten9ao do Gabinete
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (06)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.01 - Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (73)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCE SOCIAL
02.04.02 -Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente
R$ 50.000,00
R$ 40.000,1
\
www.pompeia.sp.gov.br /CNR<m.483.444/0001 -09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.591/20 03
08.243.0008.2023 - Manutensao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a/Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.13.00 (138)-Obrigafoes Patronais............................................................................
02.04.03 - Conselho Municipal de Assistencia Social
08.244.0008.2024 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Assistencia Social
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.1.90.11.00 (144) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.....................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil - Pre-Escola
12.365.0014.2029 - Manuten9ao do Setor de Emeis - Pre-Escola
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (180)-Equipamentos e Material Permanente..................................................
4.4.90.51.00 (181) -Obras e Instances...............................................................................
12.365.0014.2030 - Manuten9ao do Setor de Creches
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (187)-Material de Consume...........................................................................
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.2032 - Manuten9ao do Ensino Fundamental - Transporte
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.36.00 (215)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.......................................
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (226) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.....................................
3.3.90.48.00 (227)-Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica........................................
02.06.07 - Setor de Educa9ao Compensatoria
12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.1.90.13.00 (229) - Obriga9oes Patronais............................................................................
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (252)-Material de Consume...........................................................................
3.3.90.36.00 (255)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica........................................
3.3.90.40.00 (256 -Serv^os de Tecnologia da Informa9ao e Comunica9ao - PJ..................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (269)-Obras e Instances...............................................................................
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL \
R$ 14.000,00
R$ 55.000,00
R$ 20.000,00
R$ 19.500,00
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 16.500,00
R$ 120.000,00
R$ 100.000,00
.. R$ 50.000,00
,.R$ 45.000,00
R$ 78.000,0;
www.pompeia.sp.gov.br nPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.591/20 04
4.4.90.51.00 (271)-Obras e Instala^oes
15.451.0041.1048 - Pavimentaipao, Recapeamento Asfaltico e Revitaliza9ao de Vias Publicas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (379) -Obras e Instances..................................................
TOTAL GERAL......................................................................................
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
R$ 30.000,00
R$ 100.000.00
R$ 988.000,00
Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de novembro de 2020.
TINA ESCORCE JANUARIO
^efeita Municipal
ISABEL
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado ■k^do no local de costume na/data supra.
/ l
TEIRO DE BARROS
Diretor da SecroferitfMunicjpafcle Assuntos /uridicos, JustiCa 6 Cidadania
RI
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
1 9 NUV ZOZO
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →