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← Pompéia (SP)

norma nº 5596/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5596 / 2020
Date 2020-11-24
EmentaSubstituição de membro no Conselho Municipal de Educação.
native_id74544

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.596, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Substituisao de membro no Conselho Municipal de Educate.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribui9oes legais,
DECRETA:
Art. 1°. Pica exonerada, a partir desta data, a Senhora Leila Fracao Escorpioni Donato, como
representante titular de Pais e Alunos da Rede Publica de Ensino Municipal no Conselho Municipal de
Educa9ao, designada pelo Decreto n° 5.283, de 2 de abril de 2019.
Art. 2°. Fica designada como representante titular, a partir desta data, a Senhora Elaine Cristina
Ribeiro Barbosa para complementa9ao de mandate, ficando mantidos os demais membros designados
pelo Decreto n° 5.283, de 2 de abril de 2019.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de novembro de 2020.
ISABELCWSTINA ESCORCE JANUARIO
^Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado epublicado no local de/costume na data supra.
toQ^RIO MONTEIRO DE
ariaXlunicipal de Assuntos Jur dicos, Justi9a e Cidadania
OS
Diretor >ej
\J cAmara municipal de pompeia
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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