| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5596 / 2020 |
| Date | 2020-11-24 |
| Ementa | Substituição de membro no Conselho Municipal de Educação. |
| native_id | 74544 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.596, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Substituisao de membro no Conselho Municipal de Educate. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECRETA: Art. 1°. Pica exonerada, a partir desta data, a Senhora Leila Fracao Escorpioni Donato, como representante titular de Pais e Alunos da Rede Publica de Ensino Municipal no Conselho Municipal de Educa9ao, designada pelo Decreto n° 5.283, de 2 de abril de 2019. Art. 2°. Fica designada como representante titular, a partir desta data, a Senhora Elaine Cristina Ribeiro Barbosa para complementa9ao de mandate, ficando mantidos os demais membros designados pelo Decreto n° 5.283, de 2 de abril de 2019. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de novembro de 2020. ISABELCWSTINA ESCORCE JANUARIO ^Prefeita Municipal Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado epublicado no local de/costume na data supra. toQ^RIO MONTEIRO DE ariaXlunicipal de Assuntos Jur dicos, Justi9a e Cidadania OS Diretor >ej \J cAmara municipal de pompeia Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09