br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5593/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5593 / 2020
Date 2020-11-20
EmentaDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49.
native_id74549

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.593, DE 20 NOVEMBRO DE 2020
Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DECRET A:
Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49 (duzentos e
quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reals e quarenta e nove centavos), as seguintes dota9des
orfamentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.03 - DIVISAO DE FINANCAS
02.03.03 - Setor de Tesouraria
04.123.0005.2013 - Manuten9ao do Setor de Tesouraria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (93)-Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica.........................
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social
08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (133)-Subven9oes Sociais...............................................................
08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
3.3.90.39.00 (129) —Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.......................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Serv^os de Saude
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.50.43.00 (158)-Subven9oes Sociais...............................................................
02.08 - DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 -T’ESOURO
3.1.90.13.00 (251)- Obriga9oes Patronais............................................................
02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (264)- Material de Consume............................................................
02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Piiblica
15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Piiblica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (286)-Material de Consume..
R$ 10.000,00
R$ 1.000,00
R$ 8.000,00
R$ 39.978,49
R$ 16.000,00
R$ 50.000,00
www.pompeia.sp.gov.br
i!
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.593/2020
3.3.90.39.00 (289) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribu^ao de Agua Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (309)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica....................................
TOTAL...............................................................................................................................
R$ 35.200,00
R$ 17.000.00
R$ 247.178,49
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°, sera realizada por anula9ao parcial das
seguintes dota9oes or9amentarias:
02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.04.03 - Conselho Municipal De Assistencia Social
08.244.0008.2024 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Assistencia Social
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.33.00 (147) - Passagens e Despesas com Locomo9ao...........................................
02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso
08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal do Idoso
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00 (154)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..................................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Serv^os de Saude
10.301.0009.1006 - Constru9ao/Amp!ia9ao/Reforma de Predios Para Programas Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (155) -Obras e Instances..........................................................................
10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (159)-Material de Consume.......................................................................
3.3.90.33.00 (160)-Passagens e Despesas com Locomo9ao...........................................
3.3.90.36.00 (16l)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica...................................
4.4.90.52.00 (163)-Equipamentos e Material Permanente..............................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA
02.06.06 - Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.48.00 (227)-Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica....................................
02.06.07 - Setor de Educa9ao Compensatoria
12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (230)-Material de Consume....................................
02.08.- DIVISAO DE OBRAS
02.08.01 - Se9ao de Obras
15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.39.00 (255)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica
,R$ 1.000,00
R$ 2.978,49
R$ 5.000,00
R$ 14.000,00
..R$ 5.000,00
„.R$ 8.000,00
,..R$ 5.000,00
R$ 30.000,00
R$ 10.000,00
R$ 16.000,00
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decrcto n° 5.593/2020
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (274) - Obras e Instala^oes.............................................................................
15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (277)-Material de Consume..........................................................................
3.3.90.33.00 (278)-Passagens e Despesas com Locomo9ao..............................................
4.4.90.52.00 (281 )-Equipamentose Material Permanente.................................................
02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (301)- Material de Consume..........................................................................
3.3.90.39.00 (303) —Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Jundica.....................................
4.4.90.52.00 (304)- Equipamentos e Material Permanente.................................................
02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribute de Agua Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (307)- Material de Consume..........................................................................
3.3.90.33.00 (308) - Passagens e Despesas com Locomo9ao..............................................
3.3.90.39.00 (310) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.....................................
4.4.90.51.00 (311) -Obras e Instances.............................................................................
4.4.90.52.00 (314)-Equipamentose Material Permanente.................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampltao de Pequenas obras de Esporte e Recrea9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (325) - Obras e Instances....
TOTAL.
R$ 8.000,00
R$ 30.000,00
..R$ 9.800,00
R$ 11.500,00
R$ 12.500,00
R$ 12.000,00
R$ 10.000,00
,.R$ 4.000,00
..R$ 4.000,00
...R$ 9.000,00
R$ 12.800,00
,..R$ 6.800,00
R$ 19.800.00
R$ 247.178,49
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de novembro de 2020.
ISAB^TTRISTINA ESCORCE JANUARIO
JBnifeita Municipal ,
Registrado na Secretaria do Gabinetef&nxado e publid^do no lodaLdecpstimie na data supra.
cAmara MUNICIPAL DE POMPEIA
dez im RGCERTG monteiro de barros
Diretor da Sdc££t#ria Municipal de Assuntos Juridicos, Justt e Cidadania
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →