| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5593 / 2020 |
| Date | 2020-11-20 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.593, DE 20 NOVEMBRO DE 2020 Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais: DECRET A: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 247.178,49 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e oito reals e quarenta e nove centavos), as seguintes dota9des orfamentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.03 - Setor de Tesouraria 04.123.0005.2013 - Manuten9ao do Setor de Tesouraria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (93)-Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Juridica......................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten9ao dos Servi90s de Assistencia Social 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (133)-Subven9oes Sociais............................................................... 08.241.0008.2022 - Manuten9ao do Servi90 de Assistencia Social - Geral FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 3.3.90.39.00 (129) —Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica....................... 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.01 - Serv^os de Saude 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.50.43.00 (158)-Subven9oes Sociais............................................................... 02.08 - DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras FONTE DE RECURSO - 01 -T’ESOURO 3.1.90.13.00 (251)- Obriga9oes Patronais............................................................ 02.09 - DIVISAO DE SERVICES MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (264)- Material de Consume............................................................ 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Piiblica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Piiblica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (286)-Material de Consume.. R$ 10.000,00 R$ 1.000,00 R$ 8.000,00 R$ 39.978,49 R$ 16.000,00 R$ 50.000,00 www.pompeia.sp.gov.br i! PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.593/2020 3.3.90.39.00 (289) -Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica................................... 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribu^ao de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (309)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.................................... TOTAL............................................................................................................................... R$ 35.200,00 R$ 17.000.00 R$ 247.178,49 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°, sera realizada por anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.03 - Conselho Municipal De Assistencia Social 08.244.0008.2024 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Assistencia Social FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.33.00 (147) - Passagens e Despesas com Locomo9ao........................................... 02.04.05 - Conselho Municipal do Idoso 08.241.0008.2026 - Manuten9ao do Conselho Municipal do Idoso FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (154)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.................................. 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.01 - Serv^os de Saude 10.301.0009.1006 - Constru9ao/Amp!ia9ao/Reforma de Predios Para Programas Saude FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (155) -Obras e Instances.......................................................................... 10.301.0009.2027 - Manuten9ao do Fundo Municipal de Saude FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (159)-Material de Consume....................................................................... 3.3.90.33.00 (160)-Passagens e Despesas com Locomo9ao........................................... 3.3.90.36.00 (16l)-Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica................................... 4.4.90.52.00 (163)-Equipamentos e Material Permanente.............................................. 02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA 02.06.06 - Setor de Transporte Universitario 12.364.0012.2034 - Manuten9ao do Transporte Universitario FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.48.00 (227)-Outros Auxilios Financeiros a Pessoa Fisica.................................... 02.06.07 - Setor de Educa9ao Compensatoria 12.367.0016.2035 - Manuten9ao do Setor de Educa9ao Compensatoria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (230)-Material de Consume.................................... 02.08.- DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (255)-Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica ,R$ 1.000,00 R$ 2.978,49 R$ 5.000,00 R$ 14.000,00 ..R$ 5.000,00 „.R$ 8.000,00 ,..R$ 5.000,00 R$ 30.000,00 R$ 10.000,00 R$ 16.000,00 www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decrcto n° 5.593/2020 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galerias FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL 4.4.90.51.00 (274) - Obras e Instala^oes............................................................................. 15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (277)-Material de Consume.......................................................................... 3.3.90.33.00 (278)-Passagens e Despesas com Locomo9ao.............................................. 4.4.90.52.00 (281 )-Equipamentose Material Permanente................................................. 02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (301)- Material de Consume.......................................................................... 3.3.90.39.00 (303) —Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Jundica..................................... 4.4.90.52.00 (304)- Equipamentos e Material Permanente................................................. 02.10 - SERVING MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribute de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.30.00 (307)- Material de Consume.......................................................................... 3.3.90.33.00 (308) - Passagens e Despesas com Locomo9ao.............................................. 3.3.90.39.00 (310) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica..................................... 4.4.90.51.00 (311) -Obras e Instances............................................................................. 4.4.90.52.00 (314)-Equipamentose Material Permanente................................................. 02.11 - DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO 02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas 27.812.0026.1032 - Reforma e/ou Ampltao de Pequenas obras de Esporte e Recrea9ao FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.51.00 (325) - Obras e Instances.... TOTAL. R$ 8.000,00 R$ 30.000,00 ..R$ 9.800,00 R$ 11.500,00 R$ 12.500,00 R$ 12.000,00 R$ 10.000,00 ,.R$ 4.000,00 ..R$ 4.000,00 ...R$ 9.000,00 R$ 12.800,00 ,..R$ 6.800,00 R$ 19.800.00 R$ 247.178,49 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de novembro de 2020. ISAB^TTRISTINA ESCORCE JANUARIO JBnifeita Municipal , Registrado na Secretaria do Gabinetef&nxado e publid^do no lodaLdecpstimie na data supra. cAmara MUNICIPAL DE POMPEIA dez im RGCERTG monteiro de barros Diretor da Sdc££t#ria Municipal de Assuntos Juridicos, Justt e Cidadania www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09