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norma nº 5597/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5597 / 2020
Date 2020-12-08
EmentaAprova a Resolução nº 22/2020 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.
native_id74550

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.597, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprova a Resolin^ao n° 22/2020 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aprovada a Resolu?ao n° 22, de 8 de dezembro de 2020 do Departamento de Higiene
e Saude, que dispoe sobre a abertura de urn credito extraordinario no valor de R$ 46.767,00 (quarenta e
seis mil e setecentos e sessenta e sete reais), as dota9oes or9amentarias abaixo especificadas:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.04 - F.M.S. -VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
65 - 3.3.90.30.00.10.305.0030.2060 - 5 -Material de Consume......................................
66 -3.3.90.39.00.10.305.0030.2060 - 5 -Outros Servi9os de Terceiros-Pessoa Juridica
TOTAL...............................................................................................................................
R$ 13.517,00
R$ 33.250,00
R$ 46.767,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°, no valor de R$ 46.767,00 (quarenta e seis mil
e setecentos e sessenta e sete reais), sera feita por credito extraordinario aberto no exercicio, conforme
Portarias 2994 e 3003.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 8 de dezembro de 2020.
ilStlNA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
ISABEL
Registrado na Secretaria do Gabinete, aj •ublicado no local de'costume na data supra.
cAmara MUNICIPAL DE POMPEIA _^R€K5ERIO MONTTEIRO DE I^ARROS
Direttfr eCretaria/Municipal de Assuntos Jurid cos, Justi9a e Cidadania
DEZ 2020
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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