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← Pompéia (SP)

norma nº 5605/2020

Tipo Decreto
Número / Ano 5605 / 2020
Date 2020-12-16
EmentaCalendário Administrativo para o execício de 2021.
native_id74558

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Calendario Administrative para o exercicio de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui9oes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Nos orgaos da administrate direta e indireta do Municipio, no exercicio de 2021,
alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas seguintes datas:
1° de Janeiro (sexta-feira) — Confratemizato Universal;
15 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
16 de fevereiro (ter9a-feira) - Carnaval- Ponto Facultativo;
2 de abril (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Municipal/Nacional;
21 de abril (quarta-feira) -Tiradentes - Feriado Nacional
3 de junho (quinta-feira) -Corpus Christi - Feriado Municipal;
4 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
9 de julho (sexta-feira) - Revolu9ao Constitucionalista - Feriado Estadual;
6 de setembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
7 de setembro (ter9a-feira) -Independencia do Brasil — Feriado Nacional;
17 de setembro (sexta-feira) - Aniversario de Pompeia - Feriado Municipal;
7 de outubro (quinta-feira) -Nossa Senhora do Rosario - Feriado Municipal;
11 de outubro (segunda-feira) — Ponto Facultativo;
12 de outubro (ter9a-feira) -Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;
28 de outubro (quinta-feira) - Ponto Facultativo — Dia do Servidor Publico;
2 de novembro (ter9a-feira) - Finados — Feriado Nacional
15 de novembro (segunda-feira) - Proclama9ao da Republica
24 de dezembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;
31 de dezembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo.
Paragrafo unico. O horario de expediente do dia 17 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) sera
das 12 as 17 horas.
Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os
servidores municipals que prestam serv^os essenciais nas areas da saude, abastecimento d’agua,
limpeza publica, transporte de alunos, seguraii9a e portaria da garagem municipal.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de dezembro de 2020.
INA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal \
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
ISA
) cAmara municipal de pompeia
PYna ivrana ¥
Diretora da Secretaria do Gabinete
ayres
1 7 DEZ 2020
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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