| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5605 / 2020 |
| Date | 2020-12-16 |
| Ementa | Calendário Administrativo para o execício de 2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.605, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Calendario Administrative para o exercicio de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECREE A: Art. 1°. Nos orgaos da administrate direta e indireta do Municipio, no exercicio de 2021, alem dos sabados e domingos, nao havera expediente nas seguintes datas: 1° de Janeiro (sexta-feira) — Confratemizato Universal; 15 de fevereiro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 16 de fevereiro (ter9a-feira) - Carnaval- Ponto Facultativo; 2 de abril (sexta-feira) - Paixao de Cristo - Feriado Municipal/Nacional; 21 de abril (quarta-feira) -Tiradentes - Feriado Nacional 3 de junho (quinta-feira) -Corpus Christi - Feriado Municipal; 4 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 9 de julho (sexta-feira) - Revolu9ao Constitucionalista - Feriado Estadual; 6 de setembro (segunda-feira) - Ponto Facultativo; 7 de setembro (ter9a-feira) -Independencia do Brasil — Feriado Nacional; 17 de setembro (sexta-feira) - Aniversario de Pompeia - Feriado Municipal; 7 de outubro (quinta-feira) -Nossa Senhora do Rosario - Feriado Municipal; 11 de outubro (segunda-feira) — Ponto Facultativo; 12 de outubro (ter9a-feira) -Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional; 28 de outubro (quinta-feira) - Ponto Facultativo — Dia do Servidor Publico; 2 de novembro (ter9a-feira) - Finados — Feriado Nacional 15 de novembro (segunda-feira) - Proclama9ao da Republica 24 de dezembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo; 31 de dezembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo. Paragrafo unico. O horario de expediente do dia 17 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas) sera das 12 as 17 horas. Art. 2°. Deverao obedecer ao horario normal de trabalho, nos dias declarados facultativos, os servidores municipals que prestam serv^os essenciais nas areas da saude, abastecimento d’agua, limpeza publica, transporte de alunos, seguraii9a e portaria da garagem municipal. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 16 de dezembro de 2020. INA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal \ Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. ISA ) cAmara municipal de pompeia PYna ivrana ¥ Diretora da Secretaria do Gabinete ayres 1 7 DEZ 2020 Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09