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norma nº 5627/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5627 / 2021
Date 2021-01-07
EmentaEstabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2021.
native_id74584

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.627, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Estabelece pre^os publicos de services e bens municipals para o exercicio de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de
suas atribui^oes legais.
DEC RET A:
Art. l.° Os pre90s publicos de services e bens municipais colocados a disposi9ao da popula9ao
serao cobrados dos peticionarios e usuarios no ato da concessao, nos tennos da Lei Municipal n° 1.175,
de 27 de dezembro de 1983, e da Lei Municipal n° 1.958, de 30 de novembro de 2001, obedecendo a
seguinte tabela, a partir de 10 de Janeiro de 2021:
1 VEICULOS e maquinas R$
1.1 Trator de esteira, por bora 188,50
1.2 Pa carregadeira, por bora 200,00
1.3 Retroescavadeira, por bora 200.00
1.4 Motoniveladora, por bora 303,00
1.5 Ro9adeira, por bora 108,00
1.6 Trator agricola, com equipamentos, por bora 97,00
1.7 Trator agricola, com pa carregadeira, por bora 159,00
1.8 Transporte de terra, materials e bens moveis, por caminhao no Municipio 79,00
1.9 Transporte de terra mista 79.00
1.10 Caminhao basculante e prancha, por bora 159,50
1.11 Escavadeira 264.00
2 PROTOCOLO R$
2.1 Requerimento de qualquer natureza 57,00
2.2 Habite-se 189,00
2.3 Vistoria 189,00
2.4 Desmembramento de terreno, por imovel 68,50
2.5 Copia reprografica (xerox) - por unidade 1.00
2.6 Memorial Funcional 189,00
2.7 Desarquivamento dc processo 57,00
3 CEMITERIOS R$
3.1 Carneiro temporario, periodo de ate cinco anos - Pompeia 189,00
3.2 Carneiro perpetuo simples - a vista 1.652,00
3.3 Carneiro perpetuo simples - 12 (doze) parcelas 1.840,00
3.4 Carneiro perpetuo simples - 24 (vinte e quatro) parcelas 1.986,00
3.5 Carneiro perpetuo duplo - a vista 2.300,00
3.6 Carneiro perpetuo duplo - 12 (doze) parcelas 2.496,00
3.7 Carneiro perpetuo duplo - 24 (vinte e quatro) parcelas 2-736,0'
www.pompeia.sp.gov.br CN 483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
3.8 Jazigo - A vista 1 1.685,00
3.9 Jazigo - 12 (doze) parcelas 12.510,00
3.10 Jazigo - 24 (vinte e quatro) parcelas 13.612,00
3.11 Terreno para edificagao de jazigo - a vista 3.602,00
Terreno para edificagao de jazigo - 12 (doze) parcelas_______ 3.855,00
Terreno para edificagao de jazigo - 24 (vinte e quatro) parcelas
3.12
3.13 4.215,00
3.14 Transferencia de titularidade de carta de posse 189,00
3.15 Exuma^ao de restos mortals para traslado 136,00
3.16 Carneiro temporario, pen'odo de ate cinco anos - Paulopolis 108,00
3.17 Carneiro perpetuo simples - Paulopolis - a vista 820,00
Carneiro perpetuo simples - Paulopolis - 12 (doze) parcelas_______ 900,00
Carneiro perpetuo simples - Paulopolis - 24 (vinte e quatro) parcelas
3.18
3.19 1.026,00
3.20 Carneiro perpetuo duplo - Paulopolis - a vista 1.290,00
Carneiro perpetuo duplo - Paulopolis - 12 (doze) parcelas______________ 1.364,00
Carneiro perpetuo duplo - Paulopolis - 24 (vinte e quatro) parcelas_______
Terreno para edificagao de jazigo - Paulopolis - a vista_________________
Terreno para edificagao de jazigo - Paulopolis - 12 (doze) parcelas_______
Terreno para edificagao de jazigo - Paulopolis - 24 (vinte e quatro) parcelas
Transferencia de titularidade de carta de posse - Paulopolis
3.21
3.22 1.496,00
3.23 1.657.00
3.24 1.704,00
3.25 1.928,00
3.26 102,00
4 UTILIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS RS
4.1 Veiculo de vendedor ambulante estacionado ou em movimento, por dia 390,00
4.2 Bancas ou barracas, por dia 308,00
4.3 Coinercializa^ao de moveis em pragas, passeios ou vias publicas, por dia 905,00
4.4 Parques de diversao e circos, por dia 647,00
4.5 Paineis publicitarios, por quinzena 145,00
4.6 Propaganda de promocoes artisticas e de rodeios mediante carros de som, por dia 115,00
4.7 Salao de Festas do Centro de Lazer JK= Aniversario 308,00
4.8 Salao de Festas do Centro de Lazer JK= Casamento 774,00
4.9 Salao de Festas do C.Comunitario de Paulopolis - Aniversario 120,00
4.10 Salao de Festas do C.Comunitario de Paulopolis - Casamento 229,00
4.11 Salao de Festas do C.Comunitario do Jardim Jose Januario - Aniversario 156.00
4.12 Salao de Festas do C.Comunitario do Jardim Jose Januario - Casamento 385,00
4.13 Ginasio de Esportes de Paulopolis - Casamento 385,00
4.14 Ginasio de Esportes de Paulopolis - Aniversario 168,00
4.15 Ginasio de Esportes “Chevrane Resende” (Panelao) - Aniversario 510,00
Ginasio de Esportes “Chevrane Resende” (Panelao) - Casamento 1.543,00
Ginasio de Esportes “Chevrane Resende” (Panelao) — Outros Eventos
4.16
4.17 4.496,00
4.18 Arena de Esportes e Eventos — Aniversario 774,00
4.19 Arena de Esportes e Eventos -Casamento 2.064,00
4.20 Arena de Esportes e Eventos - Outros Eventos 5.059,00
4.21 Recinto “Mario Zapparolli” - por dia 1.290,00
5 ABERTURA, ALTERACAO E CANCELAMENTO DE INSCR. MUNICIPAL R$
5.1 Requerimento 57,00
5.2 Taxa de localizagao de estabelecimento 79,00
5.3 Taxa de funcionamento em Horario Normal 77q&7
mm
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CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
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POMPEIA
5.4 Taxa de funcionamento em Horario Especial:
De segunda a sexta-feira - das 18 as 8 horas 241,00
Sabados - das 12 as 24 horas 172,00
Domingos e feriados 241.00
6 CORTE E PODA DE ARVORE RS
6.1 Requerimento - corte e/ou poda 57,00
Paragrafo unico. Tratando-se de solicita9ao de local publico, aduzida por estabelecimento de
ensino do municipio, para realiza^ao de eventos culturais, festas tipicas ou fonnaturas, o pretpo sera de
R$ 578,00 (quinhentos e setenta e oito reais).
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data, produzindo os seus efeitos a partir do dia 1° de
Janeiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 de Janeiro de 2021.
ISABEL CRTsJwNAESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria dol3abinete, afixado e\nublicado no local/de dostume na data supra.
JttjQEKlO MONTE1RO DE BARROS
Diretor fetaria Municipal de Assuntos June idos, Justi9a e Cidadania
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cAmara municipal de pompeia
i 1 jan im
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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