| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5616 / 2021 |
| Date | 2021-01-04 |
| Ementa | Designa servidora municipal para a função de Ouvidora do Município no exercício de 2021. |
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500 DECRETO N° 5.616, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Designa servidora municipal para a fun^ao de Ouvidora do Municipio no exercicio de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribu^oes legais, DECRETA: Art. 1° Fica designada, a partir de 1° de Janeiro de 2021 ate 31 de dezembro de 2021, a servidora municipal Thalitta Borborema Faleco Flauzino, para exercer a fimijao de Ouvidora do Municipio, nos termos da Lei Complementar n° 14, de 18 de dezembro de 2003. Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de Janeiro de 2021. ISABEL CIO§TfNA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal J Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de cosi na data supra. '^ROGERIO MONTEIRO 0E BARROS iretSfjda Secretaria/Municipal de Assuntos Juridicos, jlust^a e Cidadania cAmara MUNICIPAL DE POMPEIA o Bmmi www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09