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← Pompéia (SP)

norma nº 5635/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5635 / 2021
Date 2021-01-07
EmentaDispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 001/2021.
native_id74600

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.635, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Dispoe sobre constitui9ao de Junta Medica. - Processo n° 001/2021
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no
uso de suas atribui9oes legais, e
Considerando o disposto na Lei n° 2.732, de 29 de junho de 2017, que acrescenta o
Capitulo VIII — Da Readapta9ao Profissional na Lei n° 1.461, de 26 de abril de 1991, que
estabelece o Sistema de Plano de Carreira e o Regime Jundico Unico para os servidores
municipals e o Processo n° 001/2021,
DECRET A:
Art. 1°. Ficam designados os medicos Dr. Massao Hayashi, Medico do Trabalho, inscrito no
CRM 18571/SP, Dr. Daniel Heubel Albertoni, Ortopedista, inscrito no CRM 143325/SP e a
Psicologa Alini Augusta Fernandes Valotto, inscrita no CRP 06/106472/SP, para constituirem Junta
Medica destinada a avaliar a necessidade de readapta9ao profissional da servidora Ivonete Amorim
Lebron, Professora de Educa9ao Infantil, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal
de Pompeia.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 7 de Janeiro de 2021.
TINA ESCORCE JANUARIO
sfejta Municipal /
ISA
Registrado na Secretaria do Gabmete, afixado e publicado no local de cosiume Aia data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA sti9a e Cidadania
Recebido
CNPJ 44.483.444/0001-09

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