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← Pompéia (SP)

norma nº 5652/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5652 / 2021
Date 2021-02-19
EmentaAbre crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00, de conformidade com a Lei nº 2.966, de 19 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETON0 5.652, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Abre credito adicional especial ao or^amento vigente do Municipio no valor de
R$ 1.000.000,00, de conformidade com a Lei n° 2.966, de 19 de fevereiro de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribuiipdeslegais.
DEC RET A:
Art. 1°. Fica aberto na se9ao de Contabilidade e Finangas da Prefeitura Municipal de Pompeia,
um credito adicional especial no valor de R$ l .000.000,00 (um milhao de reals), com a seguinte dota^ao
or^amentaria:
02 - EXECUTIVO
02.10 - SERVINGS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA
02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente
18.451.0027.2054- Manutengao de Saneamento Basico- Prefeitura Municipal de Pompeia
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00-OutrosServigosde TerceirosPessoaJuridica
TOTAL...............................................................................
RS 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Art. 2°. O recurso necessario para a cobertura do credito de que trata o art. 1° decorre de anulagao
parcial das seguintes dotagoes orgamentarias:
02 - EXECUTIVO
02.01 -GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
02.01.04- Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manutengao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.32.00-(26) - Material, Bernou Servigo para DistribuigaoGratuita......................
02.03-DIVISAO DE FINANCAS
02.03.05- Encargos Gerais do Municipio
09.271.0000.2017- Manutengao dos Encargos Gerais/Obrigagoes Patronais
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.48.00-(112)- Outros Auxilios Financeiros a PessoaFisica.................................
02.05 - SERVINGS DE SAUDE
02.05.01 - Servigos de Saude
10.301.0009.1006- Construgao/Ampliagao/Reforma de Predios para Programas Saude
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00-(160)-Obrase Instalagoes........................................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.1011- Reformae/ou Ampliagao de Predios Escolares
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00-(202)-Obrase Instalagoes........................................
RS 150.000,00
R$ 200.000,00
RS 100.000,00
-TRS 50.000,00 (f
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.652/2021
02.06.04 - Setor de Ensino Fundamental - Transporte
12.361.0012.1014- Aquisigao de Vei'culo para o Transporte Escolar
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00-(220)-Equipamentose Material Permanente..................
02.06.06- Setor de Transporte Universitario
12.364.0012.2034- Manuten^ao do Transporte Universitario
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.39.00-(239)-OutrosServiq:osdeTerceirosPessoaJundica.......
02.09-Divisao de Servi^os Municipals
02.09.02- Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 - Guias, Sarjetas e Galcrias
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00-(288) - Obras e Instalagoes..............................................
TOTAL GERAL...................................................................................
Art. 3°. Este Decreto entraem vigorna data de sua publicagao.
. R$ 50.000,00
R$ 400.000,00
R$ 50.000,00
.R$ 1.000.000,00
Prefeitura Municipal de Pompeia, 19 de fevereiro de 2021.
isabelCristina escorce januario
PreTeitS Municipal
Registrado na Secretariado Gabinete^at’ixado e publicadono local de costume na data supra.
MONTEERO DE BARROS
unicipal de AssuptosJuridicos,. iistigae Cidadania
G
Diretor lecreti
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
2 2021
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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