| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5651 / 2021 |
| Date | 2021-02-17 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00. |
| native_id | 74637 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.651, DE 17 FEVEREIRO DE 2021 Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 122.000,00 ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais: DECRET A: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar ao or9amento vigente no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte dois mil reais), as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2007 - Manuten9§o da Secretaria FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (41) — Indeniza9oes e Restitui96es Trabalhistas................................ 02.02.04 - Se9§o de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (67)-Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas................................ 02.06 - DIVISAO DE EDUCA^AO E CULTURA 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (208) -Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.............................. 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS 02.09.03 - Setor dos Servts de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Servts de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.1.90.94.00 (306)-Indeniza9oes e Restitutes Trabalhistas.............................. TOTAL................................................................................................................... R$ 15.000,00 R$ 2.000,00 ,R$ 90.000,00 R$ 15.000.00 R$ 122.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°. sera realizada por anutao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02.06 - DIVISAO DE EDUCA£AO E CULTURA 02.06.01 - Setor de Emeis - Ensino Infantil- Pr6-EscoIa 12.365.0014.2029 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronajs'"'^ FONTE DE RECURSO-01-TESOURO / ^ www.pompeia.sp.gov.br pj 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.651/2021 R$ 44.000,00 ,R$ 30.000,00 3.3.90.39.00 (188) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica........................ 4.4.90.52.00 (189)-Equipamentos e Material Permanente.................................... 02.06.03 - Setor de Ensino Regular 12.361.0011.1012 - Reforma e/ou Ampliagao da Sede da Secretaria da Educate FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (204) -Obras e Instances................................................................. TOTAL..................................................................................................................... R$ 48.000.00 R$ 122.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 17 de fevereiro de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE\JANUARIO Prefeita Municipal I Registrado na Secretaria do Cabinet* publicado no local de cosrume na data supra. icipal de Assunfos Juridicos R< O DE BARROS Diretor da Sej lustra e Cidadania w CAMARA MUfllCIPALDE POMPEIA 0 3 J4AR ^021 Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09