| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5655 / 2021 |
| Date | 2021-02-23 |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.655, DE 23 FEVEREIRO DE 2021 Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es legais: DE GRETA: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar ao or9amento vigente no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), as seguintes dota9oes or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 04.122.0000.2016 - Manuteii9ao dos Encargos Gerais/Ticket FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (107)-Outros Servi90s de Terceiros - Pessoa Fisica..................................... 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Crian9a e do Adolescente 08.243.0008.2023 - Manuten9ao do Fundo Municipal do Direito da Crian9a/Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.36.00 (146) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica... 02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS 02.09.01 - 80930 de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO-01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (282) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.. 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (310) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica.. TOTAL.............................................................................................. R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 100.000,00 R$ 150.000.00 R$ 270.000,00 Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1°. sera realizada por anula9ao parcial das seguintes dota9oes or9amentarias: 02.03 - DIVISAO DE FINANCAS 02.03.05 - Encargos Gerais do Municipio 09.271.0000.2017 - Manuten9ao dos Encargos Gerais/Obriga96es Patronais FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO 3.1.90.13.00 (109) - Obriga9oes Patronais..................................................... R$ 20.000,00. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.655/2021 02.09- DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se^ao de Estradas Municipais 26.782.0025.2042 - Manuter^ao da Se9ao de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (283) - Equipamentos e Material Permanente............. 02.09.03 - Setor dos Services de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten5ao dos Servi9os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (311)- Equipamentos e Material Permanente............. TOTAL.............................................................................................. R$ 200.000,00 R$ 50.000.00 R$ 270.000,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 23 de fevereiro de 2021. STINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal ^^ ISABEL Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado ills local de costume era data supra. XjxTEIRO DE BARRGS | Diretor da Secretatia^fum^pal de Assuntos /uridicos, Jufca e Cidadania :oge CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA o 4 mim Recebido. www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09