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norma nº 5660/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5660 / 2021
Date 2021-02-26
EmentaAprova a Resolução nº 02/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.660, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
Aprova a Resolu9ao n° 02/2021 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que abre
um credito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DE CRET A:
Art. 1°. Pica aprovada a Resolu9ao n° 02, de 26 de fevereiro de 2021 do Departamento de Higiene
e Saude, que dispoe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais), as dota9oes or9amentarias abaixo especificadas:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.01 - F.M.S. - Departamento de Higiene e Saude
01 - 4.4.90.52.00.10.301.0027.1034 - 1 - Equipamentos e Material Permanente..........
03.02.02 - F.M.S. -Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
35 - 4.4.90.52.00.10.301.0028.2055 - 1 -Equipamento e Material Permanente............
03.02.03 - F.M.S. — Vigilancia Sanitaria
44 - 3.3.90.36.00.10.304.0029.2056- 1 -Outros Servi90s de Terceiros-Pessoa Fisica
TOTAL...........................................................................................................................
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 40.000.00
R$ 105.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 10 sera feita com o recurso proveniente de anula9ao
parcial da seguinte dota9ao or9amentaria:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.01 - F.M.S. - Departamento de Higiene e Saude
06 - 3.1.90.91.00.10.301.0027.2054 - 1 - Senten9asJudiciais
TOTAL...................................................................................
R$ 105.000.00
R$ 105.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 26 de fevereiro de 2021.
A ESCORCE JANUARIO
hMunicip^y /1
Registrado na Secretaria do Gabinete<^Tixado e publicaote no local de costume n£ data supra.
ISABEL
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
DE BARROSJ
iT5ipal de AssunMs Juridicos, Justiea e Cidadan
ROj O
Diretor da Secretaria a
Recebido
/
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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