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norma nº 2/2021

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-03-15
EmentaConstitui Comissão Especial para fiscalização, monitoramento e apoio às ações relacionadas à pandemia da Covid-19.
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Camara Municipal de Pompeia
Estado de Sao Paulo
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Ato da Presidenda n9 2, de 15 de mar^o de 2021
Constitui Comissao Especial para fiscalizagao,
monitoramento e apoio as agoes relacionadas a
pandemia da Covid-19.
0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, no uso de suas atribuigoes regimentais, e,
CONSIDERANDO o Requerimento n^ 62/2021, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim
Silva e Carlos Rogerio Barbosa, aprovado na Sessao Ordinaria realizada no dia 8 de margo de 2021, e observada a
manifestagao de interesse dos senhores vereadores,
RESOLVE:
Art. l^ Constituir Comissao Especial com o objetivo de sugerir medidas, fiscalizar, acompanhar e
monitorar as decisoes tomadas nas agoes de combate a COVID-19, bem como de aproximar o Legislative Municipal
das agoes e decisoes tomadas pelo Poder Publico e pelo Comite de Enfrentamento e Prevengao ao Novo Coronavirus
-Covid-19, do Municipio, composta pelos vereadores:
I - Carlos Eduardo Schimidtt Andrade (PL);
II - Carlos Rogerio Barbosa (PSD);
III - Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento (PTB);
IV - Diogo Montefusco Ceschim Silva (Pode);
V - Jorge Luis Chicarelli Martin (PTB);
VI - Rodolfo Filgueira Marino (MDB);
VII - Vanderlei Ribeiro dos Santos (PV).
Paragrafo unico. O prazo de funcionamento da Comissao de que o artigo l9 sera de 90(noventa) dias,
podendo ser prorrogado por igual periodo, para conclusao de seus trabalhos.
Art. 29 Este Ato entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara Municipal de Pompeia, 15 de margo de 2021.
RogerioTeixeira Barbo:
Presidente '
Registrado nesta Secretaria e publicado no lugar de costume na data supra.
V- ulOalU ‘
JulianS Zanftuetin da Silva Chicarelli
Diretora de Secretaria

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