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norma nº 5671/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5671 / 2021
Date 2021-03-29
EmentaDesignação dos membros do Conselho CACS-FUNDEB.
native_id74659

Documents (1)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.671, DE 29 DE MAR£0 DE 2021
Designate dos membros do Conselho do CACS-FUNDEB.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais,
DECREE A:
Art. 1°. Ficam designados, com mandate ate 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 12 da
Lei Municipal n° 2.971, de 16 de manpo de 2021, de conformidade com o artigo 212-A da Constitui9ao
Federal, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, os membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten9ao e
Desenvolvimento da Educa9ao Basica e de Valoriza9ao dos Profissionais da Educa9ao - CACS￾FUNDEB, conforme segue:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Erica Cristina Borro
Suplente: Dinord da Silva
Titular: Simei Pires Borges
Suplente: Helen Chicarelli Quintino Nicolosi
Representantes dos Professores das Escolas Publicas Municipals de Educa99o B&sica
Titular: Maria Ines Mesquita Schmidtt Andrade
Suplente: Cleide Aparecida de Matos Maia
Representantes dos Diretores das Escolas Publicas Municipals de Educa99o B&sica
Titular: Alessandra Zanguetim da Silva
Suplente: Ariadine Oliva Borrasca Prando
Representantes dos Servidores TScnico-administrativos das Escolas Publicas Municipals de
Educa9§o B&sica
Titular: Rosangela Padovan de Souza
Suplente: Rosangela da Silva de Souza
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipals de Educa9§o B&sica
Titular: Tamiris Ferraz Donato Santos
Suplente: Lucineide Caetano Paturi
Titular: Luciana Caetano Paturi
Suplente: Elaine Cristina Ribeiro Barbosa
Representantes dos Estudantes das Educa93o B&sica Publica
Titular: Maurino Emilio Sobrinho
Suplente: Caio Vinicius Silva Camargo (Representante Estudantil com Direito a Voz)
Representantes dos Estudantes Secundaristas das Educa9So Publica
Titular: Simone Roberta Mendes Coelho
Suplente: Elizabeth dos Santos
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.671/2021
Representantes do Conselho Municipal de Educa^sio
Titular: Marcia Maria Menossi Vitor
Suplente: Mara Sandra Barbosa
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli
Suplente: Nelisa da Silva Rombi
Representantes de Organiza^oes da Sociedade Civil
Titular: Gisele Rodrigues Vilela Colabono
Suplente: Patricia Favaro Monteiro
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de mar90 de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal J
Registrado na Secretaria do Gabinete^afixado e pbblicado no local de costume/ha d^ta supra.
ROGERlO MONTEJRtp DE BARROS \
Diretor da Secretafia Municipafcle Assuntos Juridicos, Justi'9a e Cidadania
cAmara municipal de pompeia
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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