| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5671 / 2021 |
| Date | 2021-03-29 |
| Ementa | Designação dos membros do Conselho CACS-FUNDEB. |
| native_id | 74659 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.671, DE 29 DE MAR£0 DE 2021 Designate dos membros do Conselho do CACS-FUNDEB. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais, DECREE A: Art. 1°. Ficam designados, com mandate ate 31 de dezembro de 2022, nos termos do art. 12 da Lei Municipal n° 2.971, de 16 de manpo de 2021, de conformidade com o artigo 212-A da Constitui9ao Federal, regulamentado pela Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten9ao e Desenvolvimento da Educa9ao Basica e de Valoriza9ao dos Profissionais da Educa9ao - CACSFUNDEB, conforme segue: Representantes do Poder Executivo Titular: Erica Cristina Borro Suplente: Dinord da Silva Titular: Simei Pires Borges Suplente: Helen Chicarelli Quintino Nicolosi Representantes dos Professores das Escolas Publicas Municipals de Educa99o B&sica Titular: Maria Ines Mesquita Schmidtt Andrade Suplente: Cleide Aparecida de Matos Maia Representantes dos Diretores das Escolas Publicas Municipals de Educa99o B&sica Titular: Alessandra Zanguetim da Silva Suplente: Ariadine Oliva Borrasca Prando Representantes dos Servidores TScnico-administrativos das Escolas Publicas Municipals de Educa9§o B&sica Titular: Rosangela Padovan de Souza Suplente: Rosangela da Silva de Souza Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipals de Educa9§o B&sica Titular: Tamiris Ferraz Donato Santos Suplente: Lucineide Caetano Paturi Titular: Luciana Caetano Paturi Suplente: Elaine Cristina Ribeiro Barbosa Representantes dos Estudantes das Educa93o B&sica Publica Titular: Maurino Emilio Sobrinho Suplente: Caio Vinicius Silva Camargo (Representante Estudantil com Direito a Voz) Representantes dos Estudantes Secundaristas das Educa9So Publica Titular: Simone Roberta Mendes Coelho Suplente: Elizabeth dos Santos www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.671/2021 Representantes do Conselho Municipal de Educa^sio Titular: Marcia Maria Menossi Vitor Suplente: Mara Sandra Barbosa Representantes do Conselho Tutelar Titular: Angelisa Bonacasata Bighetti Trambaiolli Suplente: Nelisa da Silva Rombi Representantes de Organiza^oes da Sociedade Civil Titular: Gisele Rodrigues Vilela Colabono Suplente: Patricia Favaro Monteiro Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica9ao. Prefeitura Municipal de Pompeia, 29 de mar90 de 2021. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO Prefeita Municipal J Registrado na Secretaria do Gabinete^afixado e pbblicado no local de costume/ha d^ta supra. ROGERlO MONTEJRtp DE BARROS \ Diretor da Secretafia Municipafcle Assuntos Juridicos, Justi'9a e Cidadania cAmara municipal de pompeia Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09