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norma nº 5669/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5669 / 2021
Date 2021-03-23
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.952,65.
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PREFEITURA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 POMPEIA CEP 17580-000-Fone/Fax (14) 3405-1500
DECRETO N° 5.669, DE 23 DE MARCO DE 2021
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 335.952,65.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais:
DE GRETA:
Art. 1°. Pica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 335.952,65 (trezentos e
trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), as seguintes dotajjoes
or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.09 - DIVISAO DE SERVICOS MUNICIPAIS
02.09.02 — Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1021 - Recapeamento de Vias Publicas/Pavimenta9ao
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (286) - Obras e Instances.................................................
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.01- Divisao de Meio Ambiente
18.451.0023.1030-Obras de Saneamento Basico Prefeitura Municipal
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (339) - Obras e Instala9des.................................................
02.11 - DIVISAO DE ESPORTE, RECREACAO E TURISMO
02.11.01 - Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.2050 - Manuten9ao do Setor de Atividades Esportivas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (353) - Material de Consume.............................................
TOTAL....................................................................................................
R$ 300.952,65
R$ 30.000,00
R$ 5.000.00
R$ 335.952,65
Art. 2°. A cobertura do credito no valor de que trata o art. 1° sera realizada por anula9ao parcial
das seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano
15.451.0019.1022 -Guias, Sarjetas e Galerias
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (290) - Obras e Instances.......................................
02.09.06 - Setor de Esta9ao Rodoviaria
26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (328) - Equipamentos e Material Permanente..........
R$ 50.952,65
tt7%v..R$ 5.000,00
www.pompeia.sp.gov.br PJ 44.483.444/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.669/2021
02.11- DIVISAO DE ESPORTE RECREA^AO E TURISMO
02.11.01- Setor de Atividades Esportivas
27.812.0026.1032 - Reforma e/ou AmpIia9ao de Pequenas Obras de Esportes e Recreate
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (350) - Obras e Instances.............................................
02.11.02 - Setor de Atividades Recreativas
27.813.0026.2051 - Manuterx^ao do Setor de Atividades Recreativas
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.3.90.36.00 (362) - Outros Servi90s de Terceiros Pessoa Fisica.......
02.11.03 - Setor de Turismo
27.813.0026.1033 -Reforma e/ou amplia9ao do Recinto de Rodeios-Melhoria e Ilumina9ao do Estadio
FONTE DE RECURSO - 05 - FEDERAL
4.4.90.51.00 (365) -Obras e Instances.
TOTAL...................................................
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
R$ 250.000.00
R$ 335.952,65
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 23 de mar90 de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
Registrado na Secretaria do Gabinete, a: e publicado no local de costume na data supra.
O DE BARROS
ietpal de Ajuntos Jundicos, Just^a e Cidadania
O M<
Diretor da Secretaria
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
Recebido
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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