| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5681 / 2021 |
| Date | 2021-04-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração da data de comemoração do feriado de 21 de abril no Calendário Administrativo do Município. |
| native_id | 74671 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.681, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Dispoe sobre a altera^ao da data de comemorasao do feriado de 21 de abril no Calendario Administrativo do Municipio. ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais e, DECRET A: Art. 1°. Fica alterada no Calendario Administrativo disposto no Decreto Municipal n° 5.605, de 16 de dezembro de 2020, a comemora9ao do feriado nacional de 21 de abril, que, excepcionalmente em 2021, sera comemorado no dia 23 de abril de 2021. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 14 de abril de 2021. ISABLTCRISTINA ESCORCE JANUARIO Erefeita Municipal Registrado na Secretaria do ifiete, afixado e publicado np local de costume na data supra. ROgERIO MONTEIRO DE BARROS Diretof ^cretaria Municipal de Assuntos/Juridicos, Justi9a e Cidadania Recebido www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09