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← Pompéia (SP)

norma nº 5645/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5645 / 2021
Date 2021-02-05
EmentaDesafetação de bem móvel afetado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que especifica.
native_id74680

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.645, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Desafeta9ao do bem movel afetado a Secretaria Municipal de Educate e Cultura que
especifica.
ISABEL CRISTINA ESCORCE JANUARIO, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas
atribui9oes legais, e
Considerando que o Micro-onibus Marcopolo A5, ano de fabrica9ao 2003, afetado para o
transporte de alunos nao esta sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Educa9ao e Cultura, em razao
de tomar-se obsolete para o Ensino Publico;
Considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Servi90s Publicos necessita de um veiculo
dessa categoria para realizar o transporte de servidores para as estradas rurais,
DEC RET A:
Art. 1°. Fica desafetado, deixando de possuir sua destina9ao inicial de bem publico de uso
especifico para o transporte de alunos da Secretaria Municipal de Educa9ao e Cultura, ficando disponivel
para uso comum das Secretarias Municipals o veiculo abaixo especificado:
Um micro-onibus Marca/Modelo: Marcopolo/Volare A5 Eson, - Ano de Fabrica9ao: 2003 — Ano
Model© 2003 -Combustivel Diesel-Chassi: 93PB07A1S3C009865 -Placa: BPZ-1028-RENAVAM:
00815358431 -Cor Predominante: Prata-CAP/POT/CIL: 25L/125CV-Categoria: Oficial-Valor R$
75.000,00 -Codigo do Patrimonio: 00152, adquirido em 27/10/2003.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 5 de fevereiro de 2021.
ISTINA ESCORCE JANUARIO
Prefeita Municipal
ISABE
Registrado na Secretaria do Gabinete, afi; jeado no local de cosi ia data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE rwmrtin
0 ^ MAI olzl
EOyXElRp DE BARROS / '
de Assuntos Juridicos, lustra e Cidadania
RO
Recebido. Diretor da SeCretana
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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