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norma nº 5696/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5696 / 2021
Date 2021-05-20
EmentaAprova a Resolução nº 04/2021 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.696, DE 20 DE MAIO DE 2021
Aprova a Resoluijao n° 04/2021 do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia que abre
um credito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes
legais.
DECRET A:
Art. 1°. Fica aprovada a Resolu^o n° 04, de 20 de maio de 2021 do Departamento de Higiene e
Saude, que dispoe sobre a abertura de um credito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais), as dota9oes or9amentarias abaixo especificadas:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02 - F.M.S. -Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
23 - 3.3.50.41.00.10.301.0028.2055 - 1 -Contributes.................................................
32 - 3.3.90.39.00.10.301.0028.2055 - 1 - Outros Servts de Terceiros-Pessoa Juridica
TOTAL.............................................................................................................................
R$ 600.000,00
R$ 200.000,00
R$ 800.000,00
Art. 2°. A cobertura do credito de que trata o art. 1° sera feita com recurso proveniente de anula9ao
parcial da seguinte dota9ao or9amentaria:
03 - ADMINISTRACAO INDIRETA
03.02 - Entidades Autarquicas - DHS
03.02.02 - F.M.S. - Assistencia Medica, Sanitaria e Odontologica
19 - 3.1.90.11.00.10.301.0028.2055 - 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil... R$ 800.000,00
TOTAL R$ 800.000,00
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 20 de maio de 2021.
n
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Muriicipal de Pompeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE rCKFEU
Diretora da Secretaria do Gabinete
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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