br-locleg corpus explorer

← Pompéia (SP)

norma nº 5701/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5701 / 2021
Date 2021-05-24
EmentaAbertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.406.000,00.
native_id74710

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 -Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.701, DE 24 DE MAIO DE 2021
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 3.406.000,00
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais:
DE GRETA:
Art. 1°. Fica aberto na se9ao de Contabilidade e Finan9as da Prefeitura Municipal de Pompeia,
urn credito adicional suplementar no valor de R$ 3.406.000,00 (tres milhoes e quatrocentos e seis mil
reais), as seguintes dota9oes or9amentarias:
02 - PODER EXECUTIVO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES
02.01.04 - Fundo Social de Solidariedade
04.122.0002.2006 - Manuten9ao do Fundo Social de Solidariedade
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.32.00 (26) - Material, Bern ou Servi9o para Distribu^ao Gratuita.............
02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRACAO
02.02.04 - Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
04.122.0004.1004 - Reforma e/ou Amplia9ao do Almoxarifado/Oficina
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.51.00 (64) - Obras e Instances.................................................................
04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (68) - Material de Consume..............................................................
02.03 - DIVISAO DE FINAN^AS
02.03.01 — Se9ao de Tributa9ao
04.123.0005.2011 - Manuten9ao de Se9ao de Tributa9ao
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.52.00 (26) - Equipamentos e Material Permanente....................................
02.03.05 -Encargos Gerais do Municipio
28.843.0000.2019 - Dividas/Senten9as
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.2.90.21.00 (115) -Juros sobre a Divida por Contrato........................................
4.6.90.71.00 (119) - Principal da Divida Contratual Resgatada............................
02.06 - DIVISAO DE EDUCACAO E CULTURA
02.06.03 - Setor de Ensino Regular
12.361.0011.2031 - Manuten9ao do Ensino Regular
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
4.4.90.52.00 (218) - Equipamentos e Material Permanente..................................
02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS
02.09.01 - Se9ao de Estradas Municipals
26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipals
FONTE DE RECURSO-01 - TESOURO
3.3.90.30.00 (279) - Material de Consume............................................................
R$ 1.900.000,00
R$ 90.000,00
R$ 50.000,00
R$ 1.000,00
R$500.000,00
.R$700.000,00
R$ 5.000,00
100.000/00
.
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreto n° 5.701/2021
02.09.04 - Setor de Ilumina^ao Publica
15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas
FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO
4.4.90.51.00 (313) - Material de Consumo..................................................................
02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
02.10.02 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
20.606.0023.2049 - Manuten9ao do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO
3.3.90.30.00 (345) - Material de Consumo..................................................................
TOTAL..........................................................................................................................
R$ 10.000,00
R$ 50.000.00
R$ 3.406.000,00
Art. 2°. Para a cobertura do credito de que trata o art. 1°, sera utilizado recurso proveniente de
Superavit Financeiro apurado no exercicio anterior nos termos do art. 43, § 1°, inciso I da Lei 4.320 de
17/03/1964.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data
Prefeitura Municipal de Pompeia, 24 de maio de 2021.
ISABEL CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal de Pompeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
(MaMana Ric:
Diretora da Secretaria cfo Gabinete
Tj
CAMARA MUNICIPALDEP0K1PEIA
1 8 JUN 2021
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

open original →