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norma nº 5728/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5728 / 2021
Date 2021-07-19
EmentaConvoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.
native_id74736

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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.728, DE 19 DE JULHO DE 2021
Convoca a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social.
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de Sao Paulo,
em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas
atribui9oes, e
Considerando a necessidade de avaliar a situai^ao da Assistencia Social no Municipio e
proper diretrizes para o aperfei9oamento do sistema,
D E C R E T A:
Art. 1°. Pica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
realizada no dia 27 de agosto de 2021, no horario das 8h as 12h, no Instituto Chieko Nishimura,
situado na Avenida Floriano Peixoto, n° 333, tendo como tema central: “Assistencia Social:
Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento publico, para enfrentar as
desigualdades e garantir prote9ao social”.
Art. 2°. As despesas decorrentes da aplica9ao deste Decreto correrao por conta de
dota9ao propria do or9amento do orgao gestor municipal de assistencia social.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data.
Prefeitura Municipal Pompeia, 19 de julho de 2021.
ISABEE-CRISTINA ESCORCE
Prefeita Municipal d^Pojhpeia
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
CAMARA MUNICIPAL DE FOiwFEiA
Diretora da Secretaria de Gabinete
2 7 JUL Z021
Recebido.
CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br

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