| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5728 / 2021 |
| Date | 2021-07-19 |
| Ementa | Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.728, DE 19 DE JULHO DE 2021 Convoca a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de Sao Paulo, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribui9oes, e Considerando a necessidade de avaliar a situai^ao da Assistencia Social no Municipio e proper diretrizes para o aperfei9oamento do sistema, D E C R E T A: Art. 1°. Pica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2021, no horario das 8h as 12h, no Instituto Chieko Nishimura, situado na Avenida Floriano Peixoto, n° 333, tendo como tema central: “Assistencia Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento publico, para enfrentar as desigualdades e garantir prote9ao social”. Art. 2°. As despesas decorrentes da aplica9ao deste Decreto correrao por conta de dota9ao propria do or9amento do orgao gestor municipal de assistencia social. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal Pompeia, 19 de julho de 2021. ISABEE-CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal d^Pojhpeia Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. CAMARA MUNICIPAL DE FOiwFEiA Diretora da Secretaria de Gabinete 2 7 JUL Z021 Recebido. CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br