| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 5716 / 2021 |
| Date | 2021-07-12 |
| Ementa | Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA DECRETO N° 5.716, DE 12 JULHO DE 2021 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00. ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui9oes legais: D E C R E T A: Art. 1°. Fica aberto um credito adicional suplementar no valor de R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais), as seguintes dota9des or9amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.02 - DIVISAO DE ADMINISTRA^AO 02.02.01 - Secretaria 04.122.0004.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - COVID-19 FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (380) - Material de Consume........................................................... 02.02.04 - Se9§o de Almoxarifado e Oficina Mecanica 04.122.0004.2010 - Manuten9ao da Se9ao de Almoxarifado e Oficina Mecanica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.30.00 (68) -Material de Consumo............................................................. 02.04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02.04.01 - Manuten93o dos Servi90s de Assistencia Social 08.243.0007.2021 - Manuten9ao do Servi9o de Assistencia Social - Adolescente FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.50.43.00 (138) - Subven9oes Sociais.............................................................. 02.05 - SERVINGS DE SAUDE 02.05.01- Servi90s de Saude 10.305.0009.2060 - Enfrentamento de Emergencia a Saude - COVID-19 FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (171) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica.................... 02.08 - DIVISAO DE OBRAS 02.08.01 - Se9ao de Obras 15.122.0018.2041 - Manuten9ao da Se9ao de Obras FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.39.00 (268) - Outros Serv^os de Terceiros Pessoa Juridica...................... 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.03 - Setor dos Servi90s de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (311) - Equipamentos e Material Permanente.................................. R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 67.500,00 ' www.pompeia.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreton0 5.716/2021 02.09.04 - Setor De Ilumina^sio Publica 15.452.0021.1029 - Extensao de Redes Eletricas FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.51.00 (313) - Obras e Instala^oes............ TOTAL................................................................ ,R$ 5.000.00 R$ 108.500,00 Art. 2°. A cobertura do credito aberto no art. 1°. sera feita por anula9ao parcial das seguintes dotages or^amentarias: 02 - PODER EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCES 02.01.03 - Assessoria Juridica 04.122.0002.2004 - Manuten9ao da Assessoria Juridica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 4.4.90.52.00 (21) - Equipamentos e Material Permanente................ 02.09 - DIVISAO DE SERVINGS MUNICIPAIS 02.09.01 - Se9&o de Estradas Municipals 26.782.0025.2042 - Manuten9ao da Se9ao de Estradas Municipais FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (281) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.... 4.4.90.52.00 (283) - Equipamentos e Material Permanente.............. 02.09.02 - Setor de Planejamento Urbano 15.451.0019.2043 - Manuten9ao do Planejamento Urbano FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (296) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica..., 02.09.03 - Setor dos Serv^os de Utilidade Publica 15.452.0020.2044 - Manuten9ao dos Serv^os de Utilidade Publica FONTE DE RECURSO - 01 -TESOURO 3.3.90.36.00 (309) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.... 02.09.05 - Setor de Transportes Coletivos 26.453.0022.2046 - Manuten9ao do Setor de Transporte Coletivo FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.1.90.11.00 (316) - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil.. 3.1.90.13.00 (317) - Obriga9oes Patronais........................................ 3.3.90.30.00 (318) - Material de Consumo....................................... 3.3.90.36.00 (320) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Fisica.... 02.09.06 - Setor de Esta93o Rodoviaria 26.782.0024.2047 - Manuten9ao do Setor de Esta9ao Rodoviaria FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 3.3.90.39.00 (326) - Outros Serv^os de Terceiros - Pessoa Juridica. R$ 5.000,00 .R$ 20.000,00 ,R$ 40.000,00 ,R$ 5.000,00 ,R$ 10.000,00 .R$ 6.000,00 .R$ 5.000,00 R$ 5.500,00 .R$ 1.000,00 R$ 5.000,0i www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44 301-09 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1 CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500 PREFEITURA DE POMPEIA Decreto n° 5.716/2021 02.10 - SERVICO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 02.10.01 - Divisao de Meio Ambiente 15.451.0023.1031 - Implanta9ao de Rede de Distribui^ao de Agua Prefeitura Municipal FONTE DE RECURSO - 01 - TESOURO 4.4.90.52.00 (338) - Equipamentos e Material Permanente.............................................. TOTAL................................................................................................................................ R$ 6.000.00 R$ 108.500,00 Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Pompeia, 12 de julho de 2021. ISABEI^CRISTINA ESCORCE Prefeita Municipal de Pdmpeia Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra. Diretora da Secretaria de Gabinete CAMARA MUNICIPAL DECTFEiA 2 7 JUL im Recebido. CNPJ 44.483.444/0001-09www.pompeia.sp.gov.br