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norma nº 5732/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 5732 / 2021
Date 2021-08-03
EmentaDispõe sobre designação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
DECRETO N° 5.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Dispde sobre designate dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil e
da outras providencias
ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, no uso de suas atribui96es
legais,
DECRET A:
Art. 1°. Ficam designados para o mandate de 4 de agosto de 2021 ate 3 de agosto de 2025, nos
termos do art. 8° da Lei Municipal n° 2.972, de 16 de manpo de 2021, regulamentada pelo Decreto
Municipal n° 5.700, de 20 de maio de 2021, os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil do
Municipio de Pompeia, conforme segue:
Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC
Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli
Representantes do Poder Executive
Titular: Antonio Eduardo do Nascimento Souza
Suplente: - Silvia Maria Borbolan Arantes
Titular: Ana Maria Maceno Guimaraes de Lima
Suplente: Antonio Oliveira de Amorim
Representante dos Poder Legislative
Titular: Mauricio Maldonado Gonzaga
Suplente: Elaine Cristina da Silva Salvador
Representante do Poder JudiciArio
Titular: Walkiria Rodrigues Duarte
Suplente: Madalena Balbo Barbosa
Representante da Policia Militar de Pompeia
Titular: 1° Sgt PM Alexandre Nogueira Mugnaini
Suplente: Cb PM Marcos Roberto Ruiz
Representante da Policia Civil de Pompeia
Titular: Gilberto Ribeiro Barbosa
Suplente: Douglas Silvestre Ferreira
Representantes de Entidades e Orglos N3o Governamentais
Titular: Joeverson Gom^alves Pereira
Suplente: Sidney Pereira Domingues
Titular: Antonio Raimundo Bezerra
Suplente: Mirian Silva Nascimento Maranho
Art. 2°. Fica designado para Presidente o Senhor Aroldo Rodrigo da Cunha Bronzoli,
Coordenador da COMDEC, conforme determina o artigo 8° da Lei Municipal n° 2.972, de 16 de mar^o
de 2021.
www.pompeia.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA
Rua Dr. Jose de Moura Resende 572 - Caixa Postal n° 1
CEP 17580-000 - Fone/Fax (14) 3405-1500
PREFEITURA DE
POMPEIA
Decreton0 5.732/2021
Art. 3°. Fica extinta, a partir desta data, a Comissao Municipal de Defesa Civil nomeada pelo
Decreto n° 4.880, de 10 de Janeiro de 2017, alterada pelos Decretos n°s 5.327, de 3 de julho de 2019,
5.515, de 4 de maio de 2020 e 5.613, de 30 de dezembro de 2020.
Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaipao, ficando revogados os Decretos
n°s. 4.880, de 10 de Janeiro de 2017, 5.327, de 3 de julho de 2019, 5.515, de 4 de maio de 2020 e 5.613,
de 30 de dezembro de 2020.
Prefeitura Municipal de Pompeia, 4 de agosto de 2021.
ISABEL iZRISTINA ESCORCE
Prefeiti icipal de Pompejfa
Registrado na Secretaria do Gabinete, afixado e publicado no local de costume na data supra.
:S
Diretora da Secretaria do Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE fOMPEIA
Recebido.
www.pompeia.sp.gov.br CNPJ 44.483.444/0001-09

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